TV paga passa dos 10 milhões de domicílios

Redação AdNews

Com 251.732 novos assinantes em fevereiro, o Brasil encerrou o segundo mês de 2011 com 10.176.149 domicílios atendidos com TV por assinatura, o equivalente a uma penetração de 17,0% das residências do país, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O crescimento observado em fevereiro representa uma evolução de 2,5% em relação à base de assinantes do mês de janeiro. Considerando-se o número médio de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE (3,3 pessoas), os Serviços de TV por Assinatura alcançaram mais de 33,6 milhões de brasileiros.

Os serviços de TV por Assinatura são prestados através de sinais codificados por diferentes tecnologias: por meios físicos (Cabo - TVC), por microondas (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais - MMDS) e por satélite (Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite - DTH).

Em fevereiro de 2011, os serviços prestados via satélite cresceram 4,3% ante uma evolução de 3,1% no mês anterior. O número de assinantes que recebe os serviços via cabo cresceu 1,1% em fevereiro, desempenho superior ao crescimento de 0,5% registrado em janeiro. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 0,7% de sua base de assinantes no mesmo período.

Como consequência da contínua expansão dos serviços de DTH, em janeiro houve nova ampliação da participação dos serviços prestados via satélite no mercado de TV por Assinatura: em fevereiro deste ano, a participação do DTH atingiu 47,3% da base e os serviços a cabo passaram a atender 49,7% dos assinantes. No início de 2010, no mês de fevereiro, os serviços DTH representavam 37,9% do mercado nacional e os serviços prestados via cabo possuíam 57,6% de market share, conforme divulgado naquele mês.

Em fevereiro de 2011, os serviços de TV por Assinatura estavam presentes em 17 de cada 100 domicílios no país, de acordo com estimativas desta Agência, a partir das informações de número de domicílios divulgadas pelo IBGE ³. A Região Sudeste apresentou densidade próxima a 25% de domicílios com TV por Assinatura.

Entre as Unidades da Federação, destacam-se o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Amazonas, por terem registrado desempenho acima da média nacional, quanto à densidade dos serviços.

Especificamente em relação aos serviços prestados por meios físicos, via TV a Cabo, fevereiro alcançou 16.910.275 domicílios "cabeados" (Home Passed), ou seja, com infraestrutura disponível para a prestação dos serviços via cabo. Como foram registrados, neste mesmo mês, 5.060.498 domicílios com serviços ativos de TV a Cabo, conclui-se que 30% dos domicílios com potencial para receber TV por Assinatura via cabo, aproximadamente, já possuem os serviços prestados através desta tecnologia. O dado também revela o potencial de expansão da TV por Assinatura prestada via cabo utilizando-se a infraestrutura já existente.

Evolução nas Grandes Regiões e UFs

Seguindo a tendência observada ao longo de 2010, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Peste cresceram acima da média nacional nos últimos 12 meses. O menor crescimento, em igual período, foi observado na região Sul, acompanhada pela região Sudeste, com percentuais de crescimento anual abaixo da média nacional.

Consequentemente, as 10 Unidades da Federação que apresentaram maior crescimento percentual nos últimos 12 meses pertencem às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fonte: AdNews

SPFC terá canal na internet e na TV

Redação AdNews

O São Paulo Futebol Clube será o próximo a ter um canal de TV próprio, a exemplo do que fez o rival Corinthians. O time prepara programação que terá desde comportamento, bastidores e história do clube à exibição de treinos e entrevistas com ícones. A informação é de Alberto Pereira Jr., da colna Zapping.

A estreia deve acontecer inicialmente na internet, por meio de parceria com o site Just Tv. Até junho, o serviço deverá ser oferecido em pacotes da TV a cabo. O projeto vem sendo tocado há dois anos e tem a coordenação de Thaís Kaeim Gunnewik.

"As Tuas Glórias Vêm do Passado", "Área VIP" e "Grife" estão entre os programas que comporão a grade.

Fonte: AdNews

Governo de transição fecha canal de TV privado

Por Leticia Nunes (edição) e Larriza Thurler

O governo provisório da Tunísia fechou o Hannibal TV, um dos mais populares canais do país, na noite de domingo [23/1]. Segundo uma agência de notícias estatal, a emissora privada estaria tentando "abortar a revolução dos jovens, espalhar confusão, incitar conflitos e transmitir informações falsas" que poderiam "criar um vácuo constitucional e desestabilizar o país para levá-lo a uma espiral de violência com o objetivo de restaurar a ditadura do ex-presidente". O dono do canal foi preso.

Um porta-voz do Hannibal afirmou que o governo simplesmente interrompeu o sinal, sem aviso ou explicações. "O dono apoiava a revolução, dando voz às pessoas", afirmou. A Tunísia encontra-se em crise depois que protestos contra o desemprego, liderados por jovens e estudantes, acabaram crescendo a tal ponto que obrigaram o presidente Zine el-Abidine Ben Ali, criticado pelo autoritarismo político, a deixar o país. Um governo de coalizão foi instalado, mas ainda conta com muitos membros do antigo partido de situação, incluindo o primeiro-ministro, Mohamed Ghanuchi – o que tem provocado ainda mais protestos. Eleições serão realizadas em seis meses.

Teste

O dono da emissora seria parente da mulher de Ben Ali. Ainda assim, o canal não teria relação lá muito amigável com o governo. Desde a queda do presidente, sua programação política e noticiosa tem, em grande parte, ecoado as manifestações pela saída do antigo partido de situação do governo de transição.

Na manhã de segunda-feira [24/1], o Hannibal voltou ao ar. Mas o breve fechamento foi suficiente para aumentar as críticas às autoridades do antigo regime, e o destino do canal é visto como um importante teste para o compromisso do governo interino com as liberdades civis. Com informações de David Kirkpatrick.

Fonte: Observatório da Imprensa

Abertura do mercado de TV a cabo não garante mais competição e menor preço

Por Flávia Furlan Nunes

Na quarta-feira (24), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mudou uma cláusula do contrato de concessão para que empresas de telefonia possam atuar no setor de TV a cabo.

O problema é que, pela Lei do Cabo (8.977/95), em seu artigo 15, as teles somente serão autorizadas a operar serviço de TV a Cabo na hipótese de desinteresse manifesto de empresas privadas, caracterizado pela ausência de resposta a edital relativo a uma determinada área de prestação de serviço.

Uma mudança desta lei está em discussão no Congresso, mas ainda não foi aprovada. “Como ainda não foi revogada a Lei do Cabo, ela continua valendo. É complicado que a Anatel faça alteração antes da mudança legislativa. Ela não pode contrariar a lei. Ela está criando um ambiente para que as teles entrem”, afirmou a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Veridiana Alimonti.

A Anatel ainda editará uma regulamentação interna para que a mudança nos contratos passe a valer e, antes disso, submeterá o assunto à consulta pública.

Consumidor
A justificativa da Anatel para esta mudança é justamente trazer mais competição ao mercado. Porém, de acordo com a advogada do Idec, o efeito pode não ser o desejado.

“Por mais que se abra o mercado para as teles e que possa aumentar a competição, isso não leva necessariamente a um impacto nos preços”, disse ela, exemplificando com o mercado de telefonia móvel, o qual é competitivo e, mesmo assim, tem uma das tarifas mais altas do mundo.

Outro cenário para o qual a advogada chama atenção é o da convergência tecnológica: “Cada vez mais se criam empresas que servem de tudo ao consumidor, que têm mais poder de mercado. Existem poucas que conseguem fazer isso. Caminha-se para a concentração. Quando a empresa, pela mesma infraestrutura, oferece diversos serviços, fica mais barato e o consumidor acaba tendo tudo na mesma empresa”. Desta forma, a competição pode ser prejudicada.

Outra mudança
Na quinta-feira (25), o Conselho Diretor da Anatel ainda aprovou um novo planejamento do serviço de TV a cabo, que acaba com a limitação do número de competidores por municípios e amplia a prestação desses serviços em todo território nacional.

Mas, de acordo com Veridiana, é preciso identificar se será a empresa que definirá o local onde vai pedir a outorga. “Se, de fato, for a empresa que define, sem contrapartidas, todas vão querer atuar nos mesmos locais: as grandes cidades”.

Desta forma, o objetivo de massificar os serviços de TV a cabo não se atinge. “A Anatel exige poucas contrapartidas sociais”, ressaltou a advogada.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta sexta-feira (26), a agência reguladora disse que tomou esta decisão motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV a cabo, decorrentes de restrições regulatórias.

“A abertura do mercado contribuirá para a massificação da TV por Assinatura e o aumento de competição e, consequentemente, para a redução do preço do serviço, permitindo o acesso da população de menor renda. Além disso, a infraestrutura a ser implementada e ampliada a partir dos ganhos de escala permitirá a prestação de diversos serviços, entre eles, a banda larga - essencial para o desenvolvimento social e econômico do País”.

Direitos
De acordo com a coordenadora institucional da Pro Teste – Associação dos Consumidores, Maria Inês Dolci, a Anatel tem agido, em diversas ocasiões, a favor das empresas, não do consumidor. “A Anatel coloca como se houvesse maior concorrência com estas decisões, mas o consumidor sairá prejudicado”.

Ela afirmou que existem diversas reclamações contra empresas de TV a cabo, em relação à má qualidade do serviço prestado, falta de atendimento, cobrança de ponto extra. “Primeiro, a Anatel teria de manter as regras mais claras, para depois falar em abertura de mercado”, ponderou.

A Anatel disse que mantém firme seu propósito de implementar as políticas públicas do setor de telecomunicações com isenção e equilíbrio, em estrita observância ao marco legal, sempre tendo como prioritário o interesse da sociedade brasileira.

Fonte: FNDC

TV por assinatura registra crescimento de 25,7% em 2010, diz Anatel

Redação Portal IMPRENSA

Os serviços de TV por assinatura registraram neste ano crescimento de 25,7% até outubro, com cerca de 1,9 milhão de novos assinantes. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil apresenta atualmente mais de nove milhões (9.396.548) de domicílios com TV paga, atingindo cerca de 31 milhões de pessoas.

Em comparação dos meses de outubro e setembro, houve aumento de 3,56% no número de assinantes, 322.732 novos domicílios. O crescimento acumulado de 2010 é 7,5% superior ao observado em mesmo período de 2009.

Três tecnologias são utilizadas para os serviços de TV por assinatura no país:
por meios físicos (TV a Cabo - TVC), microondas (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais - MMDS) e satélite (Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite - DTH).

De acordo com a Anatel, até outubro, a TV a Cabo atendia 51,9% dos assinantes no país, enquanto a DTH respondia por 44,6% do mercado, com crescimento de 50,88% no ano.

Na divisão por regiões do país, os maiores crescimentos de assinantes nos últimos doze meses foram registrados pelo Norte e Nordeste. Já as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram as maiores densidades de TV por assinatura para cada cem domicílios, com 23,6; 15,6 e 12,7 assinantes, respectivamente.

Fonte: Portal Imprensa

Novo regulamento de TV a cabo propõe alterações em regras de cobertura

Redação FNDC

Uma das mais importantes mudanças aos operadores de TV paga propostas pela área técnica da Anatel em relação ao novo Regulamento de TV a Cabo, que foi encaminhado para avaliação do Conselho Diretor da agência, é a alteração do sistema de cálculo do Índice de Atendimento (IA). Conforme antecipou este noticiário em matéria publicada no dia 13 de julho de 2010, a Anatel pretende estipular "pesos" para cada uma das classes sócio-econômicas que serão utilizados para ponderar o cumprimento das coberturas exigidas pela agência.

Pela nova regra proposta pela superintendência de comunicação de massa, a Classe A terá peso 100%; a Classe B, 80%; a Classe C, 60%; e as Classes D e E, 50%. Na prática, quanto mais clientes a empresa tiver nas classes mais altas, mas rápido ela atingirá o IA estabelecido pela Anatel. Essa é uma forma de suavizar a obrigação imposta às empresas entrantes, que atualmente têm o compromisso conmtratual de cobrir 100% dos domicílios. Esta imposição vale apenas para as concessões de cabo obtidas por meio de licitação entre 1999 e 2001, mas a partir do final do ano que vem as operadoras de cabo mais antigas devem ter seus contratos renovados e certamente estarão sujeitas às mesmas obrigações.

Planejamento
A alteração no regulamento, contudo, não retira a importância de a Anatel editar um novo Planejamento da TV a cabo. Na verdade, as mudanças reforçam a necessidade de apresentação desse documento, uma vez que a Anatel não aprofundou a proposta em itens cruciais para os futuros entrantes, como a área de abrangência das novas outorgas. Com relação a este aspecto, o regulamento não estipula qual o tamanho da área, remetendo o leitor ao planejamento.

Também não há indicativos claros sobre o método que a Anatel utilizará para conceder as novas licenças agora que não existirá mais limite no número de concessões. O regulamento proposto diz apenas que serão respeitadas a Lei do Cabo, além de outros instrumentos legais, como a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Não resolve a polêmica: a Lei do Cabo prevê edital público para a escolha dos futuros prestadores de cabo. E está em vigor um ato da Anatel declarando a "inexigibilidade de licitação" nessa área, já que não há mais limite no número de outorgas. A área jurídica da Anatel não vê conflito entre a exigência legal e a declaração de inexigibilidade de licitação, mas o assunto ainda gera polêmica entre as empresas.

Fonte: FNDC

Operadora de TV a cabo do Grupo Clarín teme intervenção do governo argentino

Redação Portal Imprensa

A operadora de TV a cabo argentina Cablevisión, propriedade do Grupo Clarín, teme que a nova legislação de mídia do país possa intervir em suas funções. A lei, que entrou em vigor há 15 dias, prevê a intervenção de um delegado caso o governo considere os serviços da empresa como atividades de risco.

O governo da Argentina acusa o Grupo Clarín de manter o monopólio da mídia no país. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Cablevisión possui 28 processos administrativos abertos pelo Estado, que alega supostas irregularidades da empresa. Grande parte das ações contra a operadora se referem à superexposição de licenças e à sua reorganização acionária.

Os jornais oposicionistas Clarín e La Nación também sofreram acusações do governo pela aquisição de ações da Papel Prensa, a maior produtora de papel-jornal da Argentina, classificada como ilegal por Cristina.

No final de agosto deste ano, o Estado argentino quis suspender a licença do Grupo Clarín para operar a Fibertel, responsável pelo acesso à internet de um em cada quatro internautas do país. A oposição reagiu contra a medida, e declarou que a decisão de Cristina seria uma maneira de "silenciar todas as vozes opositoras e silenciar a sociedade".

Fonte: Portal Imprensa