terça-feira, 10 de maio de 2011

Governo pede para Anatel acelerar votações do PNBL

Por: Redação Adnews

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, decidiu intervir na pauta da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para acelerar as votações que têm ligação com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

De acordo com reportagem de Valdo Cruz para a Folha de S.Paulo, Bernardo encaminhou um ofício à direção da agência no qual pede rapidez na análise de pelo menos nove medidas que ajudariam a implementação do plano. Uma delas trata da autorização para criação de mais de mil empresas de TV paga, banda larga e telefonia fixa.

Para o ministro, o lobby não irá prejudicar a autonomia da Anatel. Ele ressaltou que vários setores fazem esse tipo de manobra e que a agência terá total liberdade na hora das votações.

E a iniciativa já deu resultado, pois o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, afirmou à Folha que, além de encaminhar o documento aos conselheiros da entidade, vai acrescentar dois pontos a ele que incentivarão as empresas a investir.

Fonte: Adnews

Nem melhor nem pior que as novelas da Globo

Por: Valério Cruz Brittos e Andres Kalikoske

Produzida pelo SBT, Amor e Revolução é a primeira telenovela brasileira que – tardiamente – explora o regime militar em sua temática central. Não obstante o casal de protagonistas tenha sido batizado com nomes bíblicos (Maria e José) e sobrenomes sugestivos à sua trajetória (Paixão e Guerra), o produto é diferenciado e merece atenção especial. Sua distinção começa pelo roteiro, que, ao contrário da tradição da emissora de Silvio Santos de privilegiar textos transnacionais, é um original de Tiago Santiago, com colaboração de Renata Dias Gomes e Miguel Paiva. A direção também foi adequadamente escolhida, sendo seu responsável o experiente Reynaldo Boury, que durante anos atuou na Globo.

Ao contrário de sua antecessora, Uma Rosa com Amor, que foi ao ar com 100 capítulos gravados, Amor e Revolução estreou com uma frente de 24 episódios. Com isso, o SBT poderá realizar pesquisas de opinião junto aos telespectadores, para averiguar a aceitação do produto. Mercadologicamente, representa mais um divisor de águas no inconstante núcleo de teledramaturgia do canal, que revigora o mercado paulista de ficção seriada. A pré-produção foi assinada pelo recém-falecido Sérgio Madureira, o qual contratou cenógrafos e diretores de arte que fizeram escola na Globo. Para compor hematomas dignos de horas de intensa tortura, Madureira também renovou a equipe de especialistas em efeitos especiais.

No entanto, no plano tecno-estético o acabamento de Amor e Revolução deixou a desejar. Nada que comprometa a história, mas para mostrar a São Paulo dos anos 60, por exemplo, desfoques nos prédios mais modernos não foram suficientes, confundindo o telespectador. Ainda, os efeitos especiais que surgem no encerramento de cada capítulo, onde as três cores da bandeira nacional se intercalam com a imagem congelada dos atores, poderiam ser mais bem finalizados. Para completar o star system da novela, o elenco conta com os veteranos Lúcia Veríssimo, Reinaldo Gonzaga, Claudio Cavalcanti, Jayme Periard e Antônio Petrin. Por outro lado, rostos conhecidos da teledramaturgia do SBT, como Patricia de Sabrit e Gabriela Alves, têm desempenhado uma excelente presença nas cenas mais difíceis.

Reação dos militares

Passado pouco mais de um mês de exibição de Amor e Revolução, o mais perceptível não foi apenas o esforço do SBT em produzir teledramaturgia. Para além de seus méritos mercadológicos, os tiroteios, afogamentos e explosões reacenderam o debate sobre o período em que os militares assumiram o país. Apenas por este motivo a novela já teria valido a pena, estabelecendo-se como um bem simbólico digno que, para os limites de uma ficção, não é nem melhor nem pior que uma novela exibida na Globo. Na verdade, vai além, visto que aborda uma temática que a Globo não ousou tratar em suas telenovelas, ao representar temas tabus no Brasil, como a tortura. Não por acaso que Amor e Revolução tem sido a novela mais comentada da internet brasileira, especialmente entre os integrantes da rede social Twitter.

Cabe ressaltar que a estreia da novela coincidiu com a discussão gerada pela proposta de instalação da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, enviado ao Congresso Nacional em maio de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa significa o reconhecimento das violações contra os direitos humanos ocorridas durante o golpe, buscando esclarecer torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e crimes em geral acontecidos em território nacional e no exterior. Na verdade, trata-se de apenas uma das ações previstas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mas que, por sua dimensão, ganhou notoriedade.

Neste quadro, como esperado, alguns oficiais das Forças Armadas manifestaram-se negativamente a respeito de Amor e Revolução. Os saudosos da censura organizaram um abaixo-assinado, através da Associação Beneficente dos Militares Inativos e Graduados da Aeronáutica (Abmigaer), solicitando que o Ministério Público Federal suspendesse a exibição da novela. O argumento principal foi que a reconstituição da história estaria ferindo a imagem da categoria, especialmente a memória dos militares que participaram do regime militar e seus familiares. Em nota, a Abmigaer cogitou que o governo federal seria simpatizante à exibição de Amor e Revolução, a partir de um suposto e infundado acordo firmado com o empresário Silvio Santos, que visaria ao saneamento da dívida do Banco PanAmericano.

Saldo essencial

A resposta do autor Tiago Santiago não tardou. Através da imprensa, esclareceu que a novela está sendo respeitosa com as Forças Armadas, através de personagens militares e oficiais democratas posicionados a favor da legalidade. Quanto ao descabido acordo entre o SBT e o governo federal, Santiago contestou, alegando que o trabalho de pré-produção foi iniciado anteriormente ao rombo no PanAmericano ser midiatizado e que o argumento da novela vem sendo pensado por ele há mais de 10 anos; lembrou, inclusive, que o projeto já havia sido oferecido à Globo nos anos 90. Assim, o assunto acabou arquivado, mesmo tendo potencial para voltar à tona, conforme a conjuntura e o próprio resultado da novela.

Ainda que na televisão a atração não registre a audiência esperada por seus executivos – oscilando entre cinco e sete pontos, conforme o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) –, o produto possui potencial de crescimento. Hoje a situação do SBT é diferente, mas nos anos 90 outros títulos produzidos pela emissora, como a requintada Éramos Seis, de Sílvio de Abreu e Rubens Ewald Filho, ou Fascinação, de Walcyr Carrasco, chegaram a atingir 24 e 17 pontos, respectivamente. Mais recentemente, em 2010, a novela Uma Rosa com Amor também surpreendeu: escrita por Vicente Sesso e adaptada por Santiago, registrou 10 pontos, um número excelente para o atual momento da emissora.

Embora seja difícil prever os rumos de Amor e Revolução, ao término de cada capítulo permanece a esperança de que, ao menos para o núcleo de teledramaturgia do SBT, dias melhores virão. O saldo desta realização será essencial para este futuro, já que fica difícil para a emissora, fundamentalmente com as dificuldades que enfrenta hoje, seguir investindo em uma área de custos elevados, como a teledramaturgia, se não obtiver dividendos positivos mínimos. Resta aguardar para ver se o telespectador se deixará envolver pela trama do canal de Silvio Santos, onde a teleficção durante anos esteve em segundo plano e mantém-se presentemente bastante incerta, sem um fluxo de produção constante e livre de interrupções.

Fonte: Observatório da Imprensa

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Minicom quer “ajustes”, mas não conversa com Telebrás

Por: Luis Oswaldo Grossman

Se ainda havia dúvidas sobre o isolamento da Telebrás das decisões do Ministério das Comunicações, elas foram sanadas oficialmente em uma troca de correspondências entre a estatal e a pasta, após uma cobrança da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobre recentes declarações do ministro Paulo Bernardo.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro declarou que a Telebrás precisa de “ajustes” e que “deve sair da disputa [com as teles] para ser uma articuladora de ações”. Segundo Paulo Bernardo, a estatal deve fazer “parcerias” com as operadoras privadas.

Instada pela Gerência de Acompanhamento de Empresas da Bovespa a esclarecer o que isso significa, a Telebrás, que também ignora quais são esses “ajustes”, repassou a pergunta ao Ministério das Comunicações. Eis a resposta:

“É intenção do Ministério rediscutir a atuação de mercado da Telebrás, a fim de diminuir projetos isolados da empresa e canalizar esforços conjuntos com o setor privado para a expansão de redes no país e sua comercialização no atacado.”

A explicação faz parte de uma carta assinada pelo secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez, ao pedido de informações encaminhado pelo presidente da Telebrás, Rogério Santanna, ao ministro Paulo Bernardo.

“Considerando que esta Diretoria tem conhecimento desse assunto também por intermédio da imprensa, consultamos, para os fins de responder a Bovespa, se Vossa Excelência possui informações oficiais a respeito da matéria.”

Não será surpresa se a explicação sobre os “ajustes” alimentarem ainda mais a interpretação que o Plano Nacional de Banda Larga vai sendo deixado de lado em prol da negociação em andamento entre o Minicom e as teles privadas.

Afinal, os projetos “isolados” da Telebrás, como previstos no PNBL, tratam da implantação de uma rede nacional de fibras ópticas capaz de servir como alternativa às redes de transporte das concessionárias de telefonia, incentivando a competição na banda larga.

Fonte: Convergência Digital

Governo vai mudar procedimento para novas outorgas de rádio e TV

Por : Jacson Segundo

Em face às constantes comprovações de que muitos concessionários de rádio e TV utilizam o nome de terceiros como dirigentes de suas empresas para burlar a lei, o Ministério das Comunicações (Minicom) afirmou que irá adotar novos procedimentos para evitar que a prática continue a ocorrer no país. Elas servirão, segundo o Ministério, para comprovar a capacidade financeira dos grupos que concorrem nas licitações pelos canais. Enquanto isso, todos os pedidos de novas concessões estão suspensas no Executivo e no Legislativo.

Duas novas medidas são referentes à caução que as empresas pagam para participarem de uma licitação. Primeiro, o Minicom afirma que vai aumentar essa garantia de 0,5% para 20% do valor do contrato. Além disso, o governo também vai revisar o Decreto nº 52.795, de 1963, para fazer com que as empresas antecipem as cauções. Metade do valor será pago no ato da outorga e a outra parte no ato das assinaturas, após aprovação do Congresso. Atualmente a segunda parcela só é depositada um ano depois da assinatura dos contratos.

Outra cobrança que o Ministério garante que vai fazer é exigir a apresentação por parte do interessado no canal de pareceres de dois auditores atestando que a empresa tem condições de pagar a outorga e montar a estrutura de operação da emissora. Existem, atualmente, 800 processos de licitação suspensos no Minicom


Essas novas exigências do governo foram impulsionadas por material feito pela jornalista Elvira Lobato publicado na Folha de S.Paulo, em 27 de março deste ano, demonstrando que pessoas sem condições financeiras, como donas de casa e cabeleireira, emprestavam seus nomes para empresas que dirigiam as emissoras de fato. O valor de concessões de rádio e TV passa dos milhões de reais em muitos casos.


Grupos utilizam “laranjas” para escamotear os reais proprietários de um canal porque vários já possuem outros meios de comunicação, evitando assim a constatação que contribuem para o oligopólio no setor. Outros utilizam desse recurso para ocultar as movimentações financeiras, como a venda irregular da concessão. É comum políticos e igrejas por trás desse tipo de fraude.


A denúncia da Folha de S.Paulo não é nova e esse tipo de operação é tão comum que é possível encontrar sites especializados nesse comércio. Apesar de permitir o lucro de entes privados a partir de um bem público, a lei permite que emissoras sejam vendidas após cinco anos de funcionamento.


No entanto, o Decreto 52.795/63, em seu artigo 90, afirma que nenhuma transferência pode ser feita sem prévia autorização do Governo Federal sendo nula, de pleno direito, qualquer transferência efetivada sem observância desse requisito . Na prática, o que ocorre é que as empresas que cometem esse tipo de ilegalidade vendem suas emissoras por contratos de gaveta entre as partes, sem o conhecimento do Minicom.

Fiscalização

Os novos procedimentos anunciados pelo governo para concessão das outorgas só valem para os novos pedidos. Mas pouco terão efeito se a falta de fiscalização no setor continuar possibilitando essas e outras irregularidades dos concessionários. Esse é um dos maiores nós do setor no país.


Tanto que só agora, depois de 13 anos em que são outorgadas concessões por licitação no Brasil, é que o Minicom entrou em acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o papel de cada órgão no que diz respeito à fiscalização das emissoras. “Isso para mim é crítico”, diz o professor de comunicação aposentado da UnB, Venício A. de Lima.

O que o Ministério das Comunicações tem defendido é que não cabe a ele encontrar casos de fraudes nas composições societárias das emissoras. “Nada podemos fazer a não ser encaminhar ao Ministério Público Federal para investigar. Uma vez comprovada a fraude, podemos atuar”, disse em audiência pública no Senado, em 27 de abril, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Minicom, Genildo Lins de Albuquerque Neto. “Queremos que em quatro anos todas as rádios e televisões do país passem por uma fiscalização”, emendou.


O subprocurador-geral da República, Antônio Carlos Fonseca, afirmou, na mesma audiência pública, que o Ministério Público Federal (MPF) está investigando as denúncias feitas pela Folha de S.Paulo. Ele aproveitou para criticar a atuação do governo na fiscalização da radiodifusão. “Primeiro é um problema de uma legislação ineficiente e depois um problema de gestão. A sociedade está no pior dos mundos”, criticou o representante do MPF.


O professor Venício Lima avalia que as novidades que o Minicom anunciou são importantes, mas ainda são tímidas em relação ao tamanho das mudanças necessárias para o setor. Ele chama atenção, por exemplo, que atualmente uma concessão de radiodifusão é concedida àquele grupo que apresenta a maior proposta financeira. Pouco se leva em conta o uso que o interessado prentede fazer do canal. Além disso, as poucas exigências de conteúdo acordadas nos contratos não são fiscalizadas pelo Executivo e o Legislativo.


O Ministério também estuda consultar os dados da empresa participante de uma licitação de rádio e TV junto à Receita Federal antes de conceder a outorga. “Isso é óbvio. Nosso imposto de renda tem esses cruzamentos. Como isso ainda não tinha ocorrido?”, questiona o professor. “A impressão que tenho é que a equipe do Minicom está trocando o pneu com o carro andando. Não conhecem bem a legislação”, arremata.

Marco legal

Várias medidas que a nova gestão do Minicom vem implantando são mudanças de procedimentos internos e, na maioria dos casos, não necessitam de alterações legais. As mudanças mais significativas para o setor de radiodifusão, no entanto, estão sendo esperadas na proposta de revisão do marco regulatório, que o ministro Paulo Bernardo afirmou colocar em consulta pública e enviar para o Congresso no segundo semestre deste ano.

Enquanto isso não ocorre, deputados e senadores vem se movimentando para sugerir algumas mudanças nos critérios de concessão e renovação de outorgas. Após as denúncias da presença dos “laranjas” nos canais, as comissões que aprovam as outorgas nas duas casas suspenderam o trâmite dos processos.

Um grupo de senadores deve apresentar nesta quarta-feira (4) algumas dessas propostas. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) adiantou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que diminua o quórum exigido para a negação de um pedido de renovação de concessão para a maioria simples dos presentes em plenário. Hoje, o parágrafo 2º do Artigo 223 da Constituição diz que a não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

Outra mudança que Walter Pinheiro pretende sugerir será para alterar o parágrafo 4º do Artigo 223, que garante que o cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só poderá ser feito mediante decisão judicial. O senador entende que o Congresso também tem o respaldo para tal ato e não apenas a Justiça. Além de Pinheiro compõem o grupo responsável por elaborar as propostas os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Já a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) pretende já nesta quarta voltar a apreciar os pedidos de renovação de concessões que estavam paralisados desde abril. As novas outorgas de emissoras comerciais, porém, não serão votadas até que o Minicom publique nova portaria regulamentando o procedimento licitatório, conforme anunciado. Assim, cerca de 150 dos 197 processos de radiodifusão devem ser aprovados nesta quarta.


Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Internet dá voz aos jornalistas

Por: Monitor da Imprensa

Depois que o jornalista marroquino Ali Lmrabet escreveu sobre os bens do rei em 2001, ele foi processado por difamação e o artigo lhe custou a carreira: sua revista satírica,Demain, símbolo da imprensa independente do país, foi fechada. Em 2003, Lmrabet passou oito meses na prisão por “ofender a monarquia” e, em 2005, foi proibido de exercer o jornalismo por 10 anos por “ameaçar a integridade territorial”.

Agora, a internet lhe permitiu a volta como editor de um site de notícias de mesmo nome. “Oito anos depois de ser proibido por uma decisão judicial, que foi, na verdade, uma negação real da justiça para silenciar a imprensa independente, o semanárioDemain renasceu das cinzas na forma de um jornal eletrônico”, escreveu Lmrabet em seu primeiro editorial no site, no dia 28/3.

Repressão

Nos últimos dois anos, a sanção do regime marroquino à mídia independente ficou ainda mais dura: sentenças de prisão, censura, altas multas e boicotes de anúncios. “Houve uma deterioração significativa à imprensa desde agosto de 2009”, diz Soazig Dollet, encarregado da região do Maghreb pela organização Repórteres Sem Fronteiras. “Uma sanção severa começou no verão depois que o governo censurouTelQuel, revista popular em francês, por ter publicado uma pesquisa favorável ao rei. Mesmo sendo favorável, o governo alegou que a monarquia não podia ser julgada”.

Duas grandes publicações foram à falência no ano passado devido ao boicote de anúncios: Le Journal Hebdomadaire, revista investigativa reconhecida internacionalmente, e Nichane, versão árabe da TelQuel. Mas nos últimos quatro meses, repórteres observam que, ironicamente, o governo está lutando para reverter esta tendência e estabelecer liberdades – desta vez, online. Depois que a primavera árabe chegou ao Marrocos este ano, surgiu o Movimento 20 de Fevereiro, com manifestações pacíficas e o pedido de reformas constitucionais radicais, como a liberdade de imprensa.

Depois que a Le Journal Hebdomadaire fechou no ano passado, o ex-editor Aboubakr Jamai disse que pararia de exercer definitivamente o jornalismo no Marrocos. Mas, dias depois dos primeiros protestos em fevereiro, ele deu início a um site de notícias em francês e árabe, o Lakome.com. O site, admistrado por poucos jornalistas, publica notícias sobre os eventos políticos no país – expondo a brutalidade policial por meio de vídeos filmados com celulares e dando voz a figuras políticas controversas como Nadia Yassine, membro do partido político islâmico proibido Justiça e Caridade. O Lankome.com é o quarto site mais visitado no Marrocos e diz ter 60 mil visitantes por dia. Mas, como outros, sofre com falta de lucros. Até agora, o regime não fechou estes sites. No dia 9/3, o rei Mohammed VI anunciou reformas constitucionais. Informações de Aida Alami [28/4/11].

Fonte: Observatório da Imprensa