Operadoras estrangeiras poderão disputar fatia do PNBL

Operadoras estrangeiras poderão participar dos editais do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e acirrar a briga pelos investimentos no setor de telecomunicações. Depois de ser ventilada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em meio à crise pela qual passou a Telebrás, no começo de junho, a possibilidade acaba de ser confirmada pelo secretário Executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. Além das empresas que já atuam no Brasil, como Telefônica e TIM (Telecom Italia Mobile), empresas que não têm capilaridade extensa no País, entre as quais estão as norte-americanas AT&T e Verizon e a inglesa Vodafone, têm a oportunidade de entrar no mercado.

"Não existe nenhuma barreira a que empresas que são mais atuantes em outros países entrem na concorrência para expansão do PNBL", conta Alvarez, conhecido no ministério como o executivo responsável por tirar do papel o serviço que vai levar Internet rápida a mais de 4 mil municípios do Brasil. A oportunidade vai aumentar ainda mais a competição nas licitações que serão promovidas pela Telebrás. A estatal viveu no começo do mês grande momento de turbulência por causa de divergências entre o comando da estatal responsável pelo Plano e a pasta chefiada por Paulo Bernardo sobre a participação das operadoras que atuam no Brasil. Fontes que atuam no setor disseram à época que um dos motivos que levaram à troca de comando da estatal - Rogério Santanna deixou o comando da Telebrás, cargo agora ocupado por Caio Bonilha - foi a discussão sobre a participação maciça de grandes operadoras no Plano, em detrimento de pequenas operadoras locais. "A condição para a entrada das estrangeiras seria que eles passem de fato a atuar no País. Alguns executam apenas alguns serviços."

A AT&T, por exemplo, possui representatividade no Brasil desde 1987, mas oferece serviços de telecomunicações na área empresarial que abrangem São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, diferentemente do que acontece nos EUA e na Europa, onde possui um portfólio maior de serviços a usuário final. A inglesa Vodafone, por outro lado, atua na Argentina e desde 2010 traça planos - inclusive de parceria com a TIM - de entrar no mercado nacional. A empresa britânica estaria disposta a fazer num primeiro momento um aporte superior a US$ 1 bilhão em equipamentos, sem contar valores a serem gastos para arrematar concessões junto ao governo brasileiro.

Investimentos

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, te-se dedicado a preparar três cenários de investimentos para alavancar o PNBL em 2011, de R$ 1,75 bilhão, com recursos a serem divididos em R$ 350 milhões, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões, revelou o secretário Executivo do Ministério das Comunicações e presidente do conselho de Administração da empresa, Cezar Alvarez.

O cenário é desenhado por solicitação do ministro Paulo Bernardo. "São projetos de engenharia que estão sendo formulados conforme a liberação prevista de recursos. Se vamos ou não avançar mais a rede do PNBL", afirmou Alvarez. Neste momento, a verba mais próxima - ainda não distribuída formalmente - é de R$ 350 milhões. Os outros projetos viriam da disposição firmada pela presidente Dilma Rousseff de liberar até R$ 1 bilhão por ano para o PNBL, meta considerada praticamente inviável para 2011, em razão do contingenciamento orçamentário.

"Temos de trabalhar com os recursos possíveis, mas até lá estamos viabilizando parcerias, como a fechada com o governo do Rio Grande do Sul através da concessionária de energia CEEE [Companhia de Energia Elétrica Estadual], que montará uma estrutura própria de telecom. Isso nos permitirá ampliar a oferta do PNBL na Região Sul", destacou Alvarez. O secretário também admitiu que, com mais dinheiro liberado, a cobertura será ampliada, inclusive, a da rede de fibra - em substituição à rede WiMAX.

Universalização

Apesar de ainda existirem pendências a serem ajustadas com as concessionárias, o secretário Executivo do Ministério das Comunicações foi taxativo ao falar do acordo sobre universalização - que tem de ser fechado até o dia 30 de junho, com celebração dos contratos no dia 2 de julho: "Vamos fechar o PGMU 3 até o dia 30 de junho. Não há qualquer chance de postergar o processo."

Alvarez admitiu que há pontos que ainda estão em negociação, como a questão do backhaul para as escolas - fechado no PGMU 2,5 e não cumprido, especialmente, pela Oi. "A Anatel ainda não fechou essa fiscalização. Mas esse tema pode voltar à mesa", disse, adotando, porém, uma postura cautelosa com relação ao tema para evitar conflitos com governo e concessionárias. Nessa linha, Alvarez preferiu, inclusive, não falar sobre as pendências centrais.

Fonte: DCI

PNBL e PGMU: Caminhos e interesses que se cruzam

Por Valério Cruz Brittos e Lucas de Abreu

Entre as diversas heranças deixadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a gestão de Dilma Rousseff encontram-se dois pontos fundamentais relativos à universalização das telecomunicações. De um lado, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem como objetivos centrais a expansão do alcance do serviço de internet em alta velocidade para 72% dos municípios do país e sua popularização através da queda de preços. De outro, o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que visa à universalização do serviço de telecomunicações através de metas periodicamente estipuladas para as concessionárias.

Observa-se, por trás destas iniciativas, que o Estado oscila na definição da maneira pela qual o PNBL vai ser executado: se capitaneada pela Telebrás, com a participação subsidiária do capital privado, ou, ao contrário, se liderada pelas empresas de telecomunicações com o ente estatal assumindo a posição de regulador (e não muito exigente). Considerando o constante atrito entre a Telebrás e o Ministério das Comunicações, o que culminou com a mudança do presidente da estatal, a opção pela saída mercadológica reafirma-se. Isso também pode ser constatado ante a votação das metas do PGMU pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em junho, que retirou do Plano os tópicos referentes à obrigação das teles de arcar com os custos de expansão de internet até a última milha.

Pequenos com preços controlados

Em seu documento-base, o PNBL apresentava o PGMU III como uma importante ferramenta para a expansão da estrutura concernente ao serviço de banda larga, pois obrigaria as concessionárias de telecomunicações a investir capital de seu próprio caixa para o cumprimento das metas, não podendo contar com reembolso de dinheiro público. Aqui se encontra o cruzamento entre o PNBL e o PGMU III. A inclusão de metas no PGMU III para expansão à última milha aparece como ponto fundamental na execução de parte do PNBL. A Telebrás ficaria responsável pela oferta de banda larga no atacado: alugando suas redes para pequenos provedores, por preços mais competitivos, a estatal seria a principal ferramenta para baratear o custo ao usuário final por criar concorrência frente às teles.

No planejamento, tudo parece se encaixar perfeitamente. Porém, os fatos correm diferentemente do plano inicial. Com previsões não cumpridas de atender às primeiras cidades ao final de 2010, e depois até abril de 2011, o Plano encontra-se em lento desenvolvimento, com expectativas para conectar as primeiras seis cidades apenas no mês de julho. Isto obrigou a Telebrás a reduzir as metas deste ano de 1.163 cidades atendidas para 800, sendo que uma nova redução pode estar sendo cogitada. As barreiras burocráticas dentro do próprio Estado aparecem como principal motivo do atraso, sabotando o início das operações da Telebrás. Dentre as causas, há pontos como cortes consideráveis no orçamento e liberação tardia de recursos para compra de equipamentos.

Frente a isso, nota-se uma tendência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de mudar a diretriz inicial do PNBL ao favorecer essencialmente as operadoras privadas e deixando a Telebrás em segundo plano. Frisando as metas de expansão do PGMU, todas as regiões do país receberiam progressivamente estrutura para banda larga e, através da regulação da Anatel, as teles seriam obrigadas a alugar suas redes ociosas para pequenos provedores com preços controlados. Estes pequenos provedores levariam internet às regiões de pouco interesse econômico para aquelas grandes empresas.

Metas anteriores, sem banda larga

O Estado precisa posicionar-se para cumprir seus objetivos. Simultaneamente às propostas de universalização de serviços, há necessidade de o ente estatal reafirmar sua posição de estimulador do desenvolvimento social, papel cuja demanda é acrescida neste momento de crescimento e perspectivas positivas para o país. Fato é que as definições das metas do PGMU III estão diretamente ligadas ao PNBL e parecem ganhar maior importância a cada declaração dos responsáveis pelo Plano, dando a impressão de que se deixa de lado a ideia da Telebrás operar como a principal responsável por sua execução. Fica claro que, por trás disso tudo, acontece um intenso embate de interesses, de onde emergirá a decisão de quais rumos serão tomados pelo PNBL. Tem-se, portanto, um movimento duplo. Ao mesmo tempo em que parte do Estado visa a implementar o PNBL através da Telebrás, outra – com mais força hoje – busca as teles como os principais agentes. Isto sugere a existência de dois PNBLs possíveis: um imposto às teles pelo PGMU; outro, liderado pela Telebrás e, portanto, pelo Estado. Neste momento, ganha força esta segunda trilha.

Atualmente, o PGMU encontra-se em processo de definição de novas metas para a vigência de 2011-2015. Visto que o primeiro semestre de 2011 está quase se encerrando, suas definições estão com um atraso considerável. De um lado, as teles argumentam que não é possível incluir o serviço de internet no plano de metas de telefonia fixa. Do outro, o governo alega o precedente do Decreto 6.424, que alterou o PGMU II e substituiu a meta referente à instalação de Posto de Serviço de Telecomunicação (PSTs) pela obrigação de levar internet a todas as sedes municipais e escolas públicas do Brasil. Sob a ameaça de ser levado aos tribunais, caso aprovado sem negociações, o PGMU III seguiu durante muito tempo indefinido e constantemente adiado até uma recente resolução parcial, que manteve as metas anteriores sem a adição da polêmica questão da banda larga.

Telebrás num impasse

Tal fato aparece como força contrária à posição adotada pelo Minicom de empurrar a execução do PNBL para as teles, deixando explícita a divergência de posições dentro do Estado. As discussões, porém, ainda não estão encerradas e podem se alongar. Antes de virar decreto, o documento do PGMU III deve passar pelo ministro Paulo Bernardo e, posteriormente, pela Presidência da República. Neste caminho, não seria surpresa se as metas fossem incluídas, observado o discurso e recentes movimentos do ministro. Até o momento, portanto, nada está de fato definido.

A situação do PNBL é de igual indefinição. No seu lançamento, em 2010, foi anunciado que seria executado pela Telebrás, desativada desde 1998 e sem estrutura para oferecer qualquer serviço. Portanto, a execução do PNBL ficaria comprometida ou demandaria um alto investimento na construção de uma nova rede de fibras óticas. Para contornar essa questão, definiu-se que a Telebrás firmaria acordos com estatais do setor de energia elétrica e petróleo, a fim de utilizar suas redes ociosas. O atraso no estabelecimento dos contratos e dos avais para a utilização dessas estruturas foi um dos maiores contribuidores para a demora no começo das atividades da Telebrás. Os contratos que deveriam ter sido estabelecidos em janeiro de 2011, para o cumprimento da meta de 1163 cidades atendidas, só foram firmados em maio. Além disso, a Telebrás se vê com orçamento extremamente reduzido.

Sendo assim, mesmo com duas frentes possíveis para a universalização do serviço de banda larga, até o momento muito pouco aconteceu, seja por causa do atrito com as empresas de telecomunicações, seja por causa da lentidão da burocracia de Estado. A indefinição e as contrariedades dentro do próprio governo surgem como agravantes para essa situação. Enquanto prosseguem as discordâncias, as teles mantêm-se no embate contra as metas referentes à banda larga no PGMU, tendo ganho em primeira instância, visto que neste primeiro momento as metas não foram consideradas pela Anatel; já a Telebrás permanece num impasse, relevante no discurso e negligenciada na prática.

Fonte: Observatório da Imprensa

NET lança canal no YouTube

Por Redação Adnews

A NET lançou um canal no YouTube, desenvolvido para dar informações aos clientes. O canal foi criado pela Talent, que é responsável pela comunicação off-line e redes sociais da empresa.

O novo meio terá, a princípio, três seções: Destaques, Campanhas e Promoções. A seção Destaques será o espae ço dedicado ao conteúdo de programação dos canais da grade da NET, com trailers de filmes, entrevista com diretores, making of, cenas de bastidores, entre outros. Campanhas traz os principais vídeos publicitários da NET. E a seção Promoções é voltado a parcerias e concursos culturais.

“Queremos que esse canal se torne referência no mercado de Telecom. Para isso, contamos com a ajuda das programadoras parceiras que oferecem conteúdo para que esse meio se mantenha vivo e ofereça ações especiais para entreter nossos clientes”, declara Ane Lopes, gerente de Comunicação da NET.

Pelo canal, será possível compartilhar vídeos em outras redes, como Twitter, Facebook e Orkut. Os comentários e dúvidas postados serão moderados encaminhados para tratamento da equipe do @NETatende.

Fonte: Adnews

Teles querem garantias de recursos nas novas metas de universalização

Por Luiz Osvaldo Grossmann

Ainda que satisfeitas com as mudanças feitas pela Anatel no novo plano de metas de universalização - ou seja, a retirada de obrigações relacionadas à banda larga - as empresas, notadamente Oi e Telefônica, ainda demonstram ressalvas com o texto já aprovado pela agência e que agora depende de eventuais ajustes do Ministério das Comunicações e da Presidência da República.

Em especial, permanece a crítica de que a maior parte dos dispositivos previstos no PGMU 3, seja sobre telefonia rural, ou o novo plano de telefone popular, é remetida para regulamentos a serem editados somente após a assinatura da revisão dos contratos de concessão.

“Ainda temos preocupação com os regulamentos que serão editados a posteriori, e que não podem gerar nenhum desequilíbrio. Também ainda não tivemos acesso às minutas dos contratos”, destacou o diretor de regulação da Telefônica, Marcos Bafutto.

A Oi, que por sua dimensão é a principal responsável pelo cumprimento das novas metas, ainda enumera várias queixas - em especial a busca das garantias de que vai contar com recursos do ônus da concessão (2% das receitas pagos a cada dois anos) e do Fust para arcar com os compromissos.

“A universalização de áreas rurais é naturalmente deficitária. Além disso, nossas estimativas são de que apesar da troca de TUPs [orelhões] e da utilização do saldo do backhaul, ainda temos a descoberto R$ 2 bilhões”, disse o diretor de regulação da Oi, Paulo Mattos.

A tele ainda quer alguns ajustes no texto, como a redução para 12 ou 18 meses para o encontro de contas - do qual resultará a cobertura dos investimentos com recursos - e uma modificação em premissas da base de cálculo do ônus da concessão.

“Apesar de não termos a minuta do contrato, sabemos que ele prevê duas ilegalidades: o cômputo do 2% [ônus da concessão] incidirá sobre receitas de interconexão, quando deve ser somente telefonia; e a previsão de fiscalização sigilosa, aliada ao monitoramento remoto do regulamento de fiscalização”, reclamou Mattos.

Na prática, haja vistas as críticas que também fizeram os consumidores, o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, parece ter dado a definição mais apropriada às novas metas. “O texto proposto para o PGMU 3 não é bom. Poderia ser mais claro e preciso. Mas entendemos ser o que foi possível até o momento para chegarmos ao fim de um doloroso processo.”

Fonte: Convergência Digital

Alberto Perdigão na Unisinos

Na última quinta-feira (09), Alberto Perdigão, mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará, esteve presente na Unisinos para dar uma palestra sobre seu livro Comunicação Pública e TV Digital: Imperatividade na TV pública e de outros assuntos relacionados. Em uma rápida entrevista, Perdigão sintetizou a sua fala.

Para Perdigão, a comunicação pública e a TV digital são temas ainda novos, na academia, na sociedade de uma maneira geral e, sobretudo, novos temas para os governos. Essa é sua grande preocupação quando pensa comunicação pública e TV digital e quando pensa que essas duas coisas se entrelaçam, se complementam numa unidade só que é a possibilidade de uma comunicação mais eficaz, inclusiva, dialógica e efetivamente uma comunicação social.

O que é comunicação pública? Você provavelmente já deve ter ouvido falar em comunicação institucional ou comunicação governamental: aquela comunicação que o governo promove pensando em informar o cidadão. Segundo Perdigão, essa comunicação é ultrapassada. Ainda segundo o autor, ela foi superada por um novo conceito de comunicação que é a comunicação pública. Para A. Perdigão, essa, diferentemente da anterior, que é autoritária, unilateral e ineficaz do ponto de vista do diálogo, é democrática, porque ela centra seu foco de interesse no interesse público, no interesse coletivo e porque ela estabelece uma relação de diálogo com o interlocutor ou, no caso, o cidadão. Também porque ela é uma comunicação inclusiva do ponto de vista político, social e de tudo que isso representa.

Para o autor, nós estamos distantes, ainda, de, efetivamente, perceber a comunicação pública nos órgãos públicos, nas instâncias do governo, no caso aí do poder executivo e até mesmo do poder legislativo e do poder judiciário.

Sobre TV digital, o autor afirma que a TV digital surge no Brasil em 2003 por um decreto que claramente, no seu artigo primeiro, diz que essa televisão é a televisão da inclusão social, da democratização, da valorização da cultura, da preservação de valorização do patrimônio linguístico do país, etc. Essa TV digital, que, depois de criada por esse decreto, se transformou numa TV digital aberta, interativa através de um decreto em 2006, dois anos e sete meses depois, possibilita aos governos e àquela comunicação pública um novo diapasão exponencialmente mais amplo, mais profundo e, sobretudo, mais eficaz. Para Perdigão, a televisão digital (já falando da TV digital pública) pode trazer benefícios: primeiro, um canal de diálogo entre cidadãos e governos, um canal de diálogo entre os cidadãos, é uma esfera pública naturalmente virtual, ou o que o autor chama de “a novíssima esfera pública”, porque permite um ambiente (virtual, que seja) para a problematização, discussão e deliberação dos temas que sejam de interesse público e uma televisão que inclui o cidadão como um ator social mas, sobretudo, um ator político. Essa televisão, na sua qualidade de ser interativa, permite que a sociedade possa usufruir, que o cidadão possa ser não só um ator social mas um ator político. Isso que dizer que ele pode subir da camada da democracia representativa (essa que completou 23 anos depois da constituição de 88) e chegar efetivamente à uma quarta geração de democracia que é a democracia participativa, no que o cidadão não mais precisa de intermediários, que, segundo o autor, geralmente são perdulários, incompetentes ou descomprometidos com as grandes causas da sociedade; ele pode evitar esse caminho tortuoso e incerto e muitas vezes perigoso e, diretamente, tratar sobre temas de interesse com os seus representantes. Então, aí reside a democracia participativa. Pensa-se que a TV digital interativa é também o caminho para a democracia direta. Segundo Perdigão isso e verdade, ela é também. Mas sua preocupação não é tão grande com isso que ele chama de “utopia”. Para o autor, a gente já está mais próximo da democracia participativa.

Para A. Perdigão, uma coisa é certa: a TV digital interativa é a mídia da cidadania ativa. E é muito importante que os governos percebam essa nova plataforma de acesso à globosfera, ao cyberespaço ou à cyberdemocracia e passe a tratar o cidadão, que é quem autoriza os mandatos, como o efetivo dono do poder.

“Então nós estamos em um momento em que podemos e devemos pensar uma nova comunicação, uma nova democracia, uma nova cidadania ativa. Os governos nunca mais serão os mesmo, os cidadãos nunca mais serão os mesmos na medida em que ambos se apropriem dessa nova tecnologia. Eu acho que isso é uma construção que deve começar dentro das nossas casas, dentro da Universidade, dentro dos governos porque é um caminho sem volta e definitivo.”