quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Parecer do PL 29 será debatido por grupo de trabalho no dia 27
O parecer preliminar sobre o PL 29/07, que regulamenta o mercado de TV por assinatura e permite a entrada das teles no setor, será apresentado no próximo dia 27 ao grupo de trabalho criado para facilitar sua tramitação. Segundo o relator da matéria, deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) ainda há pontos sem consenso, como a regulamentação de serviços na internet, tamanho das cotas e tempo de publicidade.
Lustosa pretendia apresentar o relatório na próxima semana, mas precisou adiar em função da viagem de alguns deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. A tendência é levar esses pontos a voto.
A regulamentação da venda de conteúdos audiovisual pela internet receberá, no parecer, o mesmo tratamento das outras tecnologias de TV paga. Porém, Lustosa quer antes discutir com os integrantes do grupo de trabalho sobre o escopo dessa regulamentação.
O grupo de trabalho é formado pelos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Bilac Pinto (PR-MG), Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), Solange Amaral (DEM-RJ), Beto Mansur (PP-SP) e Glauber Braga (PSB-RJ). Antes da elaboração do parecer, Lustosa manteve reuniões com todos os segmentos interessados no projeto. A pretensão do relator é concluir a votação do PL 29/07 na comissão ainda este ano.
Fonte: Tele-Síntese
Relator defende aprovação da PEC do diploma em comissão da Câmara
O deputado Maurício Rands (PT-PE) vai propor a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 389/09, que restitui a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício profissional. O seu relatório (leia aqui), que deverá ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 20/10, defende que o projeto não possui “ofensa às cláusulas invioláveis do texto constitucional”.
“Concordo com os autores das Propostas em exame, que não vislumbram na obrigatoriedade de diploma de jornalista ofensa a princípios constitucionais”, defende o relator.
Para a proposta ser aprovada na comissão, ela deve ter voto favorável de metade mais um dos membros, sendo que o quórum mínimo é de 31 deputados. Caso seja aprovada, e proposta seguirá para uma Comissão Especial e submetida a votação em plenário. Depois, segue para avaliação do Senado.
Nesta quinta-feira (15/10), a CCJ realiza a última rodada de debates sobre a proposta, em audiência pública marcada para 10h.
Fonte: Comunique-se
“Concordo com os autores das Propostas em exame, que não vislumbram na obrigatoriedade de diploma de jornalista ofensa a princípios constitucionais”, defende o relator.
Para a proposta ser aprovada na comissão, ela deve ter voto favorável de metade mais um dos membros, sendo que o quórum mínimo é de 31 deputados. Caso seja aprovada, e proposta seguirá para uma Comissão Especial e submetida a votação em plenário. Depois, segue para avaliação do Senado.
Nesta quinta-feira (15/10), a CCJ realiza a última rodada de debates sobre a proposta, em audiência pública marcada para 10h.
Fonte: Comunique-se
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
TV Digital: Dois anos de polêmicas e alguns resultados
No próximo dia 2 de dezembro, o Sistema Brasileiro de TV Digital completa dois anos em operação. E apesar das muitas críticas da população, em geral, que esperava um rápido avanço da tecnologia, caminha bem, avançada no cronograma de transmissão, atrasada no cronograma de recursos adicionais como as prometidas interatividade e melhoria no áudio, estrelas da SET 2009, e a multiprogramação.
Para coroar este processo de digitalização da TV brasileira, a União Internacional de Telecomunicações anunciou o reconhecimento das normas brasileiras de radiodifusão digital como subsistemas ao padrão japonês, recomendando-as como padrão internacional. Uma conquista importante para os planos de internacionalização do sistema no continente, principalmente diante de impasses jurídicos no próprio país, como o parecer de inconstitucionalidade dado pela Procuradoria Geral da República ao decreto de criação do SBTVD, contestado pelo Ministério das Comunicações.
Hoje, o sinal digital cobre 25 cidades no país. Dezoito delas, capitais. Outras sete cidades, de alta concentração populacional, normalmente no entorno das capitais. Em boa parte delas, há apenas uma emissora em operação. A meta é fechar 2009 com as 26 capitais com sinal digital e boa parte das cidades de maior porte, com mais de 1 milhão de habitantes.
Já com relação aos esforços para internacionalização do sistema, o padrão nipo-brasileiro já foi oficializado como padrão em outros quatro países latinos: Peru, Chile, Argentina e Venezuela, com grandes chances de vir a ser adotado também por Equador e Cuba, entre outros que ainda podem voltar atrás na escolha, como Bolívia.
Fomentar o surgimento de um ecossistema capaz de atender a todo o mercado da América do Sul é uma das prioridades para 2010. Bem como oferecer interatividade ao telespectador brasileiro. Entre os produtores de software e os radiodifusores, há quem acredite que a interatividade possa começar a mostrar ao que veio já no Natal deste ano.
Mas o cenário mais realista prevê que a interatividade só chegue de fato para a população a partir da copa de 2010. Se com força total ou não dependerá da ação da indústria de recepção. Tirando um ou dois grandes fabricantes de televisores, o mercado deverá ser atendido inicialmente por pequenos fabricantes locais de set-top-boxes, incentivados pelo governo.
Recentemente, em entrevista exclusiva à CDTV, do Portal Convergência Digital, André Barbosa, assessor especial da Casa Civil e designado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para participar de todo o processo de implantação da TV Digital no Brasil, revelou que o governo quer ter, já no início de 2010, um PPB (Processo Produtivo Básico) específico para fabricação em massa de conversores baratos e interativos da TV digital, com participação de países da América Latina.
E os trabalhos nesse sentido já começaram. A expectativa é a de que os conversores de TV digital a um custo de US$ 38 preço FOB -- que poderão custar aproximadamente R$ 120,00) -- possam estar disponíveis no mercado a partir de fevereiro.
"Não pensem que a interatividade é trivial. Lançar a interatividade, lançar o Ginga em todo o país é de complexidade igual à lançar a própria TV Digital. É complexo. Temos realmente que discutir muito, trabalhar muito", disse Ana Eliza Faria e Silva, coordenadora do Módulo Técnico do Fórum SBTVD, ao fim do painel da SET 2009 que apresentou a proposta do órgão para a elaboração da suíte de testes do Ginga, o middleware desenvolvido aqui para o SBTV e também reconhecido e recomendado como padrão para interatividade em sistemas IPTV pela UIT.
Segundo Frederico Nogueira, presidente do Conselho Deliberativo do Fórum SBTVD, a entidade trabalha com a possibilidade de definir uma data simbólica para marcar o início da interatividade no padrão brasileiro, como foi 2 de dezembro de 2007 para o início das transmissões digitais."A dificuldade é saber quando todos estarão prontos para que isso aconteça. Está todo mundo aprendendo a lidar com esse mundo novo", disse. Assunto, portanto, não faltará no painel que debaterá os desafios da TV Digita na América Latina, no início da tarde do dia 16, no Futurecom. É a hora de o tema, de fato, integrar radiodifusão e telecomunicações.
Fonte: Convergência Digital
Para coroar este processo de digitalização da TV brasileira, a União Internacional de Telecomunicações anunciou o reconhecimento das normas brasileiras de radiodifusão digital como subsistemas ao padrão japonês, recomendando-as como padrão internacional. Uma conquista importante para os planos de internacionalização do sistema no continente, principalmente diante de impasses jurídicos no próprio país, como o parecer de inconstitucionalidade dado pela Procuradoria Geral da República ao decreto de criação do SBTVD, contestado pelo Ministério das Comunicações.
Hoje, o sinal digital cobre 25 cidades no país. Dezoito delas, capitais. Outras sete cidades, de alta concentração populacional, normalmente no entorno das capitais. Em boa parte delas, há apenas uma emissora em operação. A meta é fechar 2009 com as 26 capitais com sinal digital e boa parte das cidades de maior porte, com mais de 1 milhão de habitantes.
Já com relação aos esforços para internacionalização do sistema, o padrão nipo-brasileiro já foi oficializado como padrão em outros quatro países latinos: Peru, Chile, Argentina e Venezuela, com grandes chances de vir a ser adotado também por Equador e Cuba, entre outros que ainda podem voltar atrás na escolha, como Bolívia.
Fomentar o surgimento de um ecossistema capaz de atender a todo o mercado da América do Sul é uma das prioridades para 2010. Bem como oferecer interatividade ao telespectador brasileiro. Entre os produtores de software e os radiodifusores, há quem acredite que a interatividade possa começar a mostrar ao que veio já no Natal deste ano.
Mas o cenário mais realista prevê que a interatividade só chegue de fato para a população a partir da copa de 2010. Se com força total ou não dependerá da ação da indústria de recepção. Tirando um ou dois grandes fabricantes de televisores, o mercado deverá ser atendido inicialmente por pequenos fabricantes locais de set-top-boxes, incentivados pelo governo.
Recentemente, em entrevista exclusiva à CDTV, do Portal Convergência Digital, André Barbosa, assessor especial da Casa Civil e designado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff para participar de todo o processo de implantação da TV Digital no Brasil, revelou que o governo quer ter, já no início de 2010, um PPB (Processo Produtivo Básico) específico para fabricação em massa de conversores baratos e interativos da TV digital, com participação de países da América Latina.
E os trabalhos nesse sentido já começaram. A expectativa é a de que os conversores de TV digital a um custo de US$ 38 preço FOB -- que poderão custar aproximadamente R$ 120,00) -- possam estar disponíveis no mercado a partir de fevereiro.
"Não pensem que a interatividade é trivial. Lançar a interatividade, lançar o Ginga em todo o país é de complexidade igual à lançar a própria TV Digital. É complexo. Temos realmente que discutir muito, trabalhar muito", disse Ana Eliza Faria e Silva, coordenadora do Módulo Técnico do Fórum SBTVD, ao fim do painel da SET 2009 que apresentou a proposta do órgão para a elaboração da suíte de testes do Ginga, o middleware desenvolvido aqui para o SBTV e também reconhecido e recomendado como padrão para interatividade em sistemas IPTV pela UIT.
Segundo Frederico Nogueira, presidente do Conselho Deliberativo do Fórum SBTVD, a entidade trabalha com a possibilidade de definir uma data simbólica para marcar o início da interatividade no padrão brasileiro, como foi 2 de dezembro de 2007 para o início das transmissões digitais."A dificuldade é saber quando todos estarão prontos para que isso aconteça. Está todo mundo aprendendo a lidar com esse mundo novo", disse. Assunto, portanto, não faltará no painel que debaterá os desafios da TV Digita na América Latina, no início da tarde do dia 16, no Futurecom. É a hora de o tema, de fato, integrar radiodifusão e telecomunicações.
Fonte: Convergência Digital
Pesquisador brasileiro cria modelo para TV digital educativa
Pesquisador da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da USP, o jornalista Francisco Rolfsen Belda, desenvolveu um modelo de referência para produção de conteúdo educativo de forma interativa em TV digital.
O projeto foi constituído principalmente visando a implantação do modelo em canais educativos e universitários. Belda explica que "qualquer canal com programação educativa poderia usar esse modelo, porém esses canais (educativo e universitário) seriam os mais interessados porque eles são mais experimentais, mais abertos."
Ele acrescenta ainda que é principalmente nesses canais que estão sendo desenvolvidos boa parte dos projetos com ensino a distância.
Roteiro de mídia digital
O modelo desenvolvido pelo pesquisador contém uma série de mapas conceituais, tabelas, gráficos e quadros que podem ser usados como referência em um projeto de programação educativa e interativa para a TV digital brasileira. "O projeto não é um modelo fechado, mas uma espécie de roteiro que profissionais de mídia podem consultar para montar sua programação," ressalta Belda.
A intenção do modelo é o de criar diretrizes para interação entre diversos tipos de mídias. Para facilitar a construção do projeto, Belda classificou-as em cinco categorias: vídeo, áudio, imagem, texto e animação.
Por estar ligado à televisão, o vídeo é, obviamente, o carro-chefe da pesquisa, fazendo com que a interatividade como enquetes, glossários e sequências de imagens tenham como ponto de partida o vídeo.
Dentro do modelo, uma videoaula ou uma palestra poderiam ser interrompidas em qualquer momento que o usuário se deparasse com um termo estranho e fosse consultar um glossário, ou ainda para responder uma série de perguntas propostas pelo professor ou apresentador.
Além da TV atual
O pesquisador explica que o modelo desenvolvido não foi planejado visando a tecnologia empregada atualmente. "Mesmo porque, se fosse desenvolvido um modelo atual, diante dos avanços tecnológicos contínuos, ele ficaria obsoleto rapidamente."
Um dos grandes limitantes é a ausência do chamado "canal de retorno", ou seja, o ponto onde o telespectador vira "tele-interador" e participa diretamente da programação, enviando seus próprios vídeos, perguntas, respondendo a enquetes, entre outros. Segundo Belda, seria necessário algum tipo de conexão com a internet que os televisores de hoje não suportam. Além disso, falta regulamentação sobre o assunto.
Outro problema seria o controle remoto que, por mais que consiga atender a boa parte das necessidades, dificulta mais o trabalho do usuário na hora, por exemplo, de preencher um formulário. "O modelo foi pensado em função do controle remoto, mas ele não pode se limitar por isso, foi preciso desenvolver um formato que independa do aparelho da vez", acrescenta o pesquisador. Ele explica que uma saída seria o uso de um joystick, como o dos videogames, comandos de voz ou teclados virtuais.
Transmídia
Uma solução para o problema da interação espectador/programação seria a utilização de um modelo híbrido que convergisse internet, tv e celular, a chamada "transmídia". Contudo, Belda destaca que, mesmo com a presença da internet, a televisão tem grande importância no processo de difusão de um conteúdo educativo, pois ela está presente em cerca de 97% das residências brasileiras.
Para testar a usabilidade do modelo desenvolvido em sua pesquisa, Belda, com apoio de seus colaboradores, desenvolveu o protótipo de uma fábrica virtual interativa. Navegável pelo controle remoto, a fábrica 3D foi construída voltada para os estudantes de Engenharia de Produção da EESC. Dentro de cada espaço na fábrica o usuário encontra diferentes vídeos e complementos relacionados a temas da área.
Belda destaca que um dos grandes feitos da fábrica virtual foi utilizar linguagens de programação compatíveis com o Ginga, programa de computador para TV digital que foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros. O jornalista ressalta ainda que "o protótipo final serviu para mostrar qual modelo é viável".
Com relação à produção de conteúdo, o pesquisador entende que o projeto desenvolvido ultrapassa a ideia "do modelo um para muitos", onde poucas emissoras produzem grande parte do conteúdo da televisão. "Qualquer grupo pode fazer. Não é preciso uma emissora para produzir conteúdo. Um grupo de alunos e um professor podem produzir sozinhos uma videoaula ou outros conteúdos disponíveis nesses canais", completa.
Fonte: Inovação Tecnológica
O projeto foi constituído principalmente visando a implantação do modelo em canais educativos e universitários. Belda explica que "qualquer canal com programação educativa poderia usar esse modelo, porém esses canais (educativo e universitário) seriam os mais interessados porque eles são mais experimentais, mais abertos."
Ele acrescenta ainda que é principalmente nesses canais que estão sendo desenvolvidos boa parte dos projetos com ensino a distância.
Roteiro de mídia digital
O modelo desenvolvido pelo pesquisador contém uma série de mapas conceituais, tabelas, gráficos e quadros que podem ser usados como referência em um projeto de programação educativa e interativa para a TV digital brasileira. "O projeto não é um modelo fechado, mas uma espécie de roteiro que profissionais de mídia podem consultar para montar sua programação," ressalta Belda.
A intenção do modelo é o de criar diretrizes para interação entre diversos tipos de mídias. Para facilitar a construção do projeto, Belda classificou-as em cinco categorias: vídeo, áudio, imagem, texto e animação.
Por estar ligado à televisão, o vídeo é, obviamente, o carro-chefe da pesquisa, fazendo com que a interatividade como enquetes, glossários e sequências de imagens tenham como ponto de partida o vídeo.
Dentro do modelo, uma videoaula ou uma palestra poderiam ser interrompidas em qualquer momento que o usuário se deparasse com um termo estranho e fosse consultar um glossário, ou ainda para responder uma série de perguntas propostas pelo professor ou apresentador.
Além da TV atual
O pesquisador explica que o modelo desenvolvido não foi planejado visando a tecnologia empregada atualmente. "Mesmo porque, se fosse desenvolvido um modelo atual, diante dos avanços tecnológicos contínuos, ele ficaria obsoleto rapidamente."
Um dos grandes limitantes é a ausência do chamado "canal de retorno", ou seja, o ponto onde o telespectador vira "tele-interador" e participa diretamente da programação, enviando seus próprios vídeos, perguntas, respondendo a enquetes, entre outros. Segundo Belda, seria necessário algum tipo de conexão com a internet que os televisores de hoje não suportam. Além disso, falta regulamentação sobre o assunto.
Outro problema seria o controle remoto que, por mais que consiga atender a boa parte das necessidades, dificulta mais o trabalho do usuário na hora, por exemplo, de preencher um formulário. "O modelo foi pensado em função do controle remoto, mas ele não pode se limitar por isso, foi preciso desenvolver um formato que independa do aparelho da vez", acrescenta o pesquisador. Ele explica que uma saída seria o uso de um joystick, como o dos videogames, comandos de voz ou teclados virtuais.
Transmídia
Uma solução para o problema da interação espectador/programação seria a utilização de um modelo híbrido que convergisse internet, tv e celular, a chamada "transmídia". Contudo, Belda destaca que, mesmo com a presença da internet, a televisão tem grande importância no processo de difusão de um conteúdo educativo, pois ela está presente em cerca de 97% das residências brasileiras.
Para testar a usabilidade do modelo desenvolvido em sua pesquisa, Belda, com apoio de seus colaboradores, desenvolveu o protótipo de uma fábrica virtual interativa. Navegável pelo controle remoto, a fábrica 3D foi construída voltada para os estudantes de Engenharia de Produção da EESC. Dentro de cada espaço na fábrica o usuário encontra diferentes vídeos e complementos relacionados a temas da área.
Belda destaca que um dos grandes feitos da fábrica virtual foi utilizar linguagens de programação compatíveis com o Ginga, programa de computador para TV digital que foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros. O jornalista ressalta ainda que "o protótipo final serviu para mostrar qual modelo é viável".
Com relação à produção de conteúdo, o pesquisador entende que o projeto desenvolvido ultrapassa a ideia "do modelo um para muitos", onde poucas emissoras produzem grande parte do conteúdo da televisão. "Qualquer grupo pode fazer. Não é preciso uma emissora para produzir conteúdo. Um grupo de alunos e um professor podem produzir sozinhos uma videoaula ou outros conteúdos disponíveis nesses canais", completa.
Fonte: Inovação Tecnológica
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Lula transfere data da Confecom para meados de dezembro
Decreto de convocação será publicado no Diário Oficial na próxima semana. Abertura da conferência será dia 14 e plenárias ocorrerão entre os dias 15 e 17
Brasília – O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula.
Fonte: Ministério das Comunicações
Brasília – O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula.
Fonte: Ministério das Comunicações
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