Ministério das Comunicações estuda criação de TV paga via celular

O Ministério das Comunicações em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estuda a criação de um serviço de TV paga via celular. A intenção do governo, caso o serviço entre em vigor, é aderir ao modelo utilizado por canais do tipo TVA (Serviço de TV por Assinatura), aprovado no início dos canais por assinatura no Brasil, no fim da década de 80.

A intenção da Anatel é distribuir canais pagos nos celulares, por meio de multiprogramação ou serviço de TV aberta. De um lado, o Grupo Abril apoia a transformação do sistema de TVA para veículos por assinatura. Do outro, a Rede Globo defende a multiprogramação, em que até 20 canais podem ser utilizados sob uma mesma freqüência.

Segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo, a dificuldade na adesão ao serviço está nas concessões, administradas por empresas de radiodifusão, que têm mais facilidade em liderar o mercado, já que não cobram por conteúdo veiculado.

Fonte: Portal Imprensa

Crise política e desconfiança no RS

Por Bruno Lima Rocha

Na edição de domingo (31/05/09) o jornal Zero Hora (Grupo RBS) trouxe mais informações para analisarmos a crise política local. Foi publicada uma pesquisa de opinião feita sob encomenda junto à empresa Fato. O tema foi o da confiabilidade institucional e a pergunta de abertura fala por si:

- Qual o grau de confiança que você tem nesta instituição/pessoa para auxiliar na superação da crise política no estado?

Os números atestam algo já sabido. Das treze instituições listadas na ponta debaixo, há menos confiança nestas: Assembléia Legislativa; deputados federais e senadores (das bancadas gaúchas); vice-governador; partidos da base do governo estadual; governadora; secretários de estado. Já na ponta de cima se encontram instituições representando o acionar da justiça e da verdade, que em ordem decrescente são: mídia massiva (jornal, TV e rádio); Polícia Federal; Ministério Público; Poder Judiciário. No miolo, e com índices próximos da ponta debaixo se encontram: empresários/setor produtivo; sindicatos de servidores públicos; partidos de oposição.

Diante dos dados acima, cabe o seguinte raciocínio. Os eleitores rechaçam e não confiam em seus representantes de carreira. Se a avaliação do Congresso Nacional e dos políticos profissionais é mínima desde a crise política de 2005, o fato é que o mesmo não acontecia no Rio Grande do Sul. Ao contrário, aqui se fortalecera o mito de que a elite política gaúcha é mais preparada e tem conduta. Mais do que isso, na Província seria, em tese, o único lugar onde a hegemonia de direita não seria fisiológica, mas sim programática. O mito começa a ser desmontado ainda nos casos do Mensalão pampeano, acelera a sua decomposição com a Operação Rodin e cai por terra na soma dos escândalos do governo de Yeda Crusius (PSDB) junto da desconfiança coletiva lançada pela Operação Solidária.

Diante disso, os resultados de apreço para as instituições judiciárias e da PF são óbvios. Os gaúchos vêem a capacidade coercitiva do Estado como uma forma de punir sua elite dirigente. É a lógica implacável de reagir à sensação de impunidade e desconfiança generalizada. Isto vai continuar, e não há factóide que pare este sentimento. Enquanto não se apresentarem as provas materiais das operações Rodin e Solidária, toda a classe política vai pagar o preço de não punir os seus pares.

Fonte: Blog do Noblat

Outorga de TV a sindicatos gera polêmica entre entidades e jornalistas

A concessão de uma emissora de TV educativa, no município de São Caetano, em São Paulo, destinada a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, dividiu opiniões nos mais diferentes espaços de debate da área e em meios de comunicação. A outorga, assinada pelo presidente Lula e pelo ministro das comunicações Hélio Costa, foi anunciada nas comemorações de 50 anos do sindicado, no último dia 12 de maio.

Junto a esta licença, a Fundação também foi contemplada com mais uma rádio, em Mogi das Cruzes, também em São Paulo. Para se tornarem efetivas, elas precisam ainda passar por aprovação do Congresso Nacional, como prevê o artigo 223 da Constituição Federal, para só depois serem legalizadas e entrarem no ar.

Esta não é a primeira outorga dada à Fundação, que já é concessionária de outros dois veículos, nas cidades de Mogi das Cruzes e São Vicente. A entidade foi criada em 1991 e é dirigida por um conselho composto por 40 membros, todos voluntários, que representam diversas categorias de sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), como os Metalúrgicos e Químicos do ABC, Bancários de São Paulo e do ABC, Petroleiros, Professores e Jornalistas de São Paulo, organizações de trabalhadores dentre as mais estruturadas do país.

Exemplo é o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, uma das maiores organizações sindicais do país. Segundo a assessoria de imprensa da entidade, atualmente ele têm uma base de 98 mil trabalhadores em quatro das sete cidades do ABC (São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), com mais de 75% dos trabalhadores sindicalizados.
Ampliação da pluralidade

Para Antônio Biondi, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a concessão de veículos de radiodifusão às representações de trabalhadores é uma importante iniciativa e merece ser ampliada.

“Garantir o acesso de entidades da sociedade, e dos trabalhadores em específico, é algo que deve ser saudado, por fortalecer a diversidade e a pluralidade na mídia. No Brasil, o acesso desses grupos aos meios de comunicação enfrenta diversas resistências e dificuldades, e sabemos que idéias bastante difundidas em outros países, como o direito de antena, têm pouquíssimo espaço para acontecer no Brasil.”

Biondi completa ainda que a medida vem ao encontro do acúmulo histórico que o sindicato tem em relação à comunicação. “Os Metalúrgicos do ABC utilizam, há muitos anos, a comunicação como um meio e fim para fortalecer suas lutas por uma sociedade melhor, por uma vida melhor para seus associados”, conclui.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e presidente interino da Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, Rafael Marques, a iniciativa implantar uma emissora de TV por trabalhadores está ligada a um projeto que visa democratizar a opinião expressa pela mídia. “Como atualmente a opinião pública é um processo de dominação dos grandes conglomerados de mídia. Então diversificar o controle dos processos de produção intelectual de mídia é fundamental e nosso interesse é dar voz aos trabalhadores”, explica.

Marques diz ainda que a programação da emissora colocará o trabalho como centro do modo de vida de uma sociedade. Seja em local de trabalho, na comunidade, na escola ou na vida familiar. Ele diz que uma das prioridades da Fundação será “cobrir as lutas dos trabalhadores brasileiros e uma produção cultural de raiz com a descoberta e/ou redescoberta de talentos para a comunicação”.

O sindicalista adiante ainda que “além de produção própria, a Fundação deverá também trabalhar com produtoras independentes”. Com outros veículos que não dependem de concessão pública, como jornais, o dirigente adianta que a relação será “de parceria e pautada pelos interesses editoriais comprometidos com a construção de um modelo democrático e participativo de comunicação”.

Críticas

O fato de o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista ter sido o berço político do presidente Lula, deu espaço a rumores de que haveria algum tipo privilégio por parte do presidente. O jornalista Alberto Dines, em comentário para o programa radiofônico do Observatório da Imprensa colocou o fato no mesmo patamar das concessões para políticos e igreja das concessões. Para Dines, “apesar do concessionário ser um sindicato de trabalhadores, o ato não se diferencia das centenas de licenças para emissoras de rádio e TV outorgadas ou renovadas periodicamente em benefício de deputados, senadores ou de seus laranjas e apaniguados”.

O sistema é o mesmo, completa o jornalista, “equivocado e irregular”. “Ignora a isonomia, o pluralismo, ignora principalmente a necessidade de estabelecer uma política capaz de regular definitivamente as concessões de radiodifusão. Dá no mesmo oferecer uma TV educativa a um sindicato ou ao dono de um curral eleitoral no interior. Ambos constituem privilégios”, sublinha.

Projetos opostos

Antônio Biondi, por sua vez, diz que para a medida não ser questionada como favorecimento ou algo assim - e por ser o mais interessante e correto a se fazer mesmo - a iniciativa deve se ampliar, a fim de não ficar restrita a este ou àquele grupo. “Este, a meu ver, é um dos caminhos que podem contribuir na batalha pela democratização da comunicação no Brasil e pela efetivação do direito à comunicação em nosso país.”

Questionado sobre as críticas que foram feitas à concessão outorgada pelo presidente Lula, Rafael Marques, diz que isso expressa o modelo concentrador da mídia e especialmente a luta de classes. Marques acredita também que a maioria das criticas partiu da Folha de São Paulo. “Eles foram implacáveis desde o conhecimento da concessão”, denuncia o presidente da Fundação.

“Para eles os trabalhadores através de suas entidades são ameaçadas ao projeto que representa, ou seja – do estado mínimo, das privatizações, do preconceito de classe, da submissão internacional (Área de Livre Comércio da Américas)”, conclui. Ainda segundo informações do sindicalista, a emissora vai funcionar com direção de um Conselho composto por representantes de diversas entidades, como requer a gestão das emissoras educativas.

Fonte: Observatório do Direito à Comunicação

Ministro prevê investimentos em telecom para Copa de 2014

Por Lúcia Berbert

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu a hoje a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) chamando a atenção para a necessidade, não só da democratização do acesso, mas de questões que estão na ordem do dia do país, como a multiprogramação e a realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil.

“Quais serão as demandas para a realização desse evento, sobretudo na área de telecomunicações”, questionou Costa em referência à Copa. Ele prevê que muitos bilhões de reais terão que ser investidos pelas operadoras para cumprir as obrigações de transmissões dos jogos para todo o mundo e atender outras demandas e as aplicações precisam ter início de imediato.

Sobre multiprogramação, Costa repetiu que a decisão deve ser do Congresso Nacional, já que a lei não permite seu uso, mas acredita que esse tema será amadurecido até a plenária da Confecom, que se realizará em dezembro. “Eu não sou contra nem a favor da multiprogramação, apenas defendo a técnica que a torna possível”, disse. E recomendou que as emissoras de TVs comerciais, contra ou a favor da multiprogramação, se entendam com os parlamentares.

Costa também sugeriu o debate sobre as TVs educativas. “Agora é o momento de se corrigir distorções para evitar que os erros se multipliquem no processo de digitalização desses canais”, disse. O Minicom há tempos vem tentando coibir canais que, com outorga de educativo, usam seus espaços para veicular publicidade e proselitismo político.

A reunião da Comissão Organizadora da Confecom reuniu cerca de 60 representantes de entidades públicas, privadas e sociais. Ela será responsável pela elaboração do regimento da conferência e pela escolhas dos delegados, que participarão da plenária nacional, que acontecerá de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.

Fonte: Tele Síntese

O dilema da esquerda social gaúcha

Por Bruno Lima Rocha*

Inicio minha contribuição neste espaço abordando um tema delicado. Não se trata necessariamente dos supostos esquemas de corrupção que estaria envolvendo o Executivo estadual tendo a economista neoclássica Yeda Crusius à frente. A intenção das modestas linhas que seguem é fazer um diálogo a respeito das possíveis travas ao impedimento e conseqüente derrubada do governo tucano no pago. Vejo esta abordagem como até agora pouco ou nada explorada, e reconheço que o assunto é no mínimo delicado.

Faço uma ressalva antes de seguir. Quero discutir uma hipótese. A de que os que hoje são oposição no parlamento gaúcho não têm a vontade política necessária para derrubar um governo cambaleante. Isto não representa manobra diversionista e tampouco uma cortina de fumaça tentando escamotear a crise política sem precedentes que se encontram as elites decisórias e as respectivas instituições estatais na província. Entendo que estamos num ambiente de desconfiança coletiva e como tal é essencial para qualquer operador, analista, participante e leitor atento acompanhar o desenrolar dos fatos e suas derivações. Esta abordagem é mais do que válida, e o tema já vem sendo coberto pela mídia comercial e alternativa do Rio Grande. Para os leitores mais interessados, tomo a ousadia de propor a leitura cotidiana da página de jornalismo digital, a excelente Nova Corja. Mas, repito, não é disso que trata o presente e breve artigo.

Retomo aqui algo que foi debatido durante e após a jornada repressiva de junho de 2008 tendo à frente o então comandante-geral da Brigada Militar, coronel de polícia Paulo Roberto Mendes. Naquele gélido final de outono, o coronel Mendes foi um dos artífices que segurou Yeda Crusius no Piratini. Os custos democráticos dessa “governabilidade” incluem nesta fatura algumas dezenas de cabeças e braços quebrados. Mas, naquele momento, o ápice da crise implicava uma avançada do protesto popular disposto a pagar os preços necessários para cumprir uma vontade política. Não foi o que se viu.

A maior parte dos operadores políticos centrou seus esforços no relatório final da CPI do DETRAN-RS, projetando sua figura individual. Os parlamentares daquela Comissão alimentaram, através de sua performance política e midiática, suas possibilidades eleitorais em dois momentos. Um, no imediato, na eleição municipal cuja campanha começaria no segundo semestre de 2008. No segundo momento, na projeção de seus nomes para as eleições gerais de 2010. Ou seja, estaríamos neste momento vivendo o início do segundo tempo da partida cuja meta é desgastar o governo de Yeda, e não retirá-la.

Reafirmo o que disse em outras situações e espaços. Relatório final de CPI é uma peça de julgamento político, quase sempre sem conseqüências legais diretas. Vejamos o relatório final das duas CPIs que analisaram o chamado mensalão. O procurador-geral Antonio Fernando de Souza formalizou a denúncia contra 40 acusados do esquema de compra de votos na Câmara Federal e ninguém teve o julgamento concluído até o presente momento. O mesmo se deu em escala estadual, com os acusados da Operação Rodin. Em tese, a juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara Federal de Santa Maria deveria concluir todo o processo no correr de um ano. Já estamos nos aproximando da data prevista e o caso está longe de terminar. Mais uma vez eu pergunto qual o sentido de protelar uma luta social urgente substituindo-a por uma agenda institucional?

A polêmica não é de pouca monta e traz em si a própria concepção de militância popular e independência das entidades sociais para com os partidos eleitorais. Pode-se perguntar, porque o conjunto de entidades do movimento sindical, estudantil e popular aceitou fazer uma luta pela metade (a de maio e junho de 2008), subordinando suas urgências de embate contra o eucalipto e o gerencialismo no serviço público para a pauta eleitoral? A única certeza conceitual que tenho é dura de ser admitida. A subordinação de uma agenda sobre outra opera como freio da reivindicação direta, impedindo a ação estratégica em nome de um projeto geral de governo.
Como estamos em regime de democracia representativa, sob a lógica do partido de intermediação, a acumulação de forças deve ser traduzida em voto eletrônico na urna e não em setores de classe mobilizados através de auto-organização.

Agora se repete a mesma história. Ouvi de mais de uma dezena de militantes, todos com níveis de responsabilidade em suas entidades, a dúvida se deveriam ir a fundo ou não no processo que pode vir a derrubar o governo Yeda Crusius. O raciocínio toma por base o casuísmo. Argumentam que se Yeda cair, Paulo Afonso Feijó (o ex-presidente da Federasul que é vice pelo DEM) pode tentar acelerar processos de privatização do que restou do Estado gaúcho. Afirmo que o argumento é falso. Se a economista da UFRGS sair o vice que é empresário não governa. Isto porque não terá condição alguma de exercer o final de mandato que lhe resta. Viveria uma situação parecida com a que padecera a petista Benedita da Silva quando assumiu o governo fluminense em 2002, completando os meses que restavam para Antônio Matheus (o radialista Anthony Garotinho). Assim, não há o que temer de um hipotético e pouco provável governo Feijó.

Um tema recorrente entre militantes da oposição política no Rio Grande é cogitar “se não seria melhor manter Yeda no cargo e não forçar um impedimento, facilitando assim uma vitória eleitoral”. Repito este argumento também como falso. Diante desse raciocínio, não haveria luta política para derrubar o hoje senador pelo PTB/AL e base de apoio do governo Lula, Fernando Collor de Mello, no dia 2 de outubro de 1992. Qualquer analista irá discernir com precisão de que a queda de Collor foi uma soma de fatores, incluindo a desconfiança do empresariado nacional e do capital estrangeiro para com a sua conduta.

Mas, independente do cenário complexo onde por seis meses, de maio a outubro de ‘92, se desenvolveu a seqüência de escândalos e defecções na interna da Casa da Dinda, a experiência foi válida. O povo brasileiro experimentou a sensação de uma vitória pontual, articulada nos bastidores, mas ganha nas ruas. Não há luta popular sem conflito interno e nem “processo social puro”. No longo prazo, os efeitos são positivos no sentido de mudar o eixo da democracia realmente existente no Brasil, de representativa e oligárquica, para participativa e popular.

No momento em que o descrédito e a desconfiança para com as instituições de governo e de representação política abundam na Província, é necessário girar o eixo político dos gaúchos. Não podemos delegar a decisão da permanência ou não de um governo a um inquérito policial. Assim, duas medidas deveriam ser emergentes. Uma medida é Exceção da Verdade e a divulgação do que existe de prova material contra o governo gaúcho e sua base de apoio. As acusações se centram nas operações da Polícia Federal, a Rodin e a Solidária, e envolvem quase toda a elite política do pago.

A segunda medida é uma decisão política. Embora a CPI da Corrupção seja algo importante, as forças da esquerda social gaúcha não devem apostar todas as suas energias nesta Comissão. Mais uma vez remonto a Era Collor. Seria muito mais confortável para o descalabro da época ter de enfrentar uma ou mais CPIs simultâneas do que o movimento Fora Collor nas ruas. O oposto se deu durante a crise política de 2005. Com a ausência da base popular mobilizada, não houve como traduzir a indignação popular com o Mensalão em protesto direto contra o governo que se aliara com os herdeiros da ARENA. Nunca se pode esquecer que a composição da aliança do governo Yeda no Rio Grande é muito parecida com a de Lula no Planalto.

O cenário político profissional não é promissor. Para decidir a batalha da crise política gaúcha, onde a desconfiança coletiva atira no limbo a suposta reputação das legendas estaduais, não se pode contar com quem também é responsável por tudo o que ocorre no país. Um povo adquire confiança quando se move e percebe suas vitórias, mesmo que pontuais. É apostando na capacidade de reação popular que se acumula força para outro projeto de democracia. É neste caminho, o da independência das entidades, onde se pode trilhar e fortalecer a democracia participativa.

*Bruno Lima Rocha é editor do portal Estratégia & Análise; doutor e mestre em ciência política (pela UFRGS), graduado em jornalismo pela UFRJ, docente de ciências da comunicação da Unisinos e pesquisador do Grupo Cepos.

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos