Criada ainda em setembro do ano passado, a Comissão Especial da Câmara que vai analisar o projeto do Marco Civil da Internet ainda aguarda duas indicações – uma do PT, outra do DEM – para ser efetivamente instalada.
Dado o perfil dos nome já definidos, os debates nessa comissão têm tudo para repetir os conflitos vistos em outros projetos, especialmente no PL 84/99, também conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes na rede.
Afinal, parlamentares como Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), já indicados, participaram diretamente das negociações que “congelaram” o PL 84/99 – inclusive com a apresentação de uma proposta alternativa.
Por outro lado, o PSBD indicou o próprio Eduardo Azeredo (MG) – que este ano preside a Comissão de Ciência e Tecnologia – Antonio Imbassahy (BA) e Walter Feldman (SP).
Autor do substitutivo que tipifica crimes cometidos com o uso da web, Azeredo passou a ser considerado um adversário de ciberativistas por começar a regulamentação da Internet pelo lado policial.
Imbassahy, que igualmente integra a CCT da Câmara, já declarou apoio à proposta. Mas a postura de “patrulha” da Internet ganhou este a companhia do também tucano Walter Feldman, que apresentou – e em seguida retirou – um projeto anti-pirataria na rede.
O projeto de Feldman, imediatamente batizado de Sopa brasileira – em referencia à proposta do Congresso dos EUA – se tornou notório por prever, a exemplo do projeto americano, o bloqueio de páginas acusadas de veicular conteúdo que supostamente viole direitos autorais e de propriedade.
Bombardeado pelas redes sociais, o projeto foi retirado uma semana após ser apresentado. “Estou convencido de que a apresentação desse projeto foi um equívoco. Reconheço humildemente o erro e agradeço a participação de todos”, justificou o deputado.
A comissão especial sobre o Marco Civil poderia ser instalada automaticamente pelo presidente da Câmara, mas a boa convivência parlamentar prevê que se aguarde as indicações de integrantes dos partidos – ou seja, pelo menos a nomeação de todos os titulares.
Resta, portanto, o preenchimento de mais uma das quatro vagas do PT e de outra das duas vagas do DEM. Por enquanto, a composição da comissão especial será a seguinte:
TITULARES
PT
Alessandro Molon PT/RJ
Paulo Pimenta PT/RS
Paulo Teixeira PT/SP
+ 1 vaga
PMDB
João Arruda PMDB/PR
Manoel Junior PMDB/PB
Marçal Filho PMDB/MS
Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC
PSDB
Antonio Imbassahy PSDB/BA
Eduardo Azeredo PSDB/MG
Walter Feldman PSDB/SP
PP
Beto Mansur PP/SP
Sandes Júnior PP/GO
DEM
Eli Correa Filho DEM/SP
+ 1 vaga
PR
Izalci PR/DF
José Rocha PR/BA
PSB
Ariosto Holanda PSB/CE
Luiza Erundina PSB/SP
PDT
Miro Teixeira PDT/RJ
Bloco PV, PPS
Sandro Alex PPS/PR
PTB
Alex Canziani PTB/PR
PSC
Andre Moura PSC/SE
PCdoB
Manuela D'ávila PCdoB/RS
PRB
Cleber Verde PRB/MA
Dado o perfil dos nome já definidos, os debates nessa comissão têm tudo para repetir os conflitos vistos em outros projetos, especialmente no PL 84/99, também conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes na rede.
Afinal, parlamentares como Paulo Teixeira (PT-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), já indicados, participaram diretamente das negociações que “congelaram” o PL 84/99 – inclusive com a apresentação de uma proposta alternativa.
Por outro lado, o PSBD indicou o próprio Eduardo Azeredo (MG) – que este ano preside a Comissão de Ciência e Tecnologia – Antonio Imbassahy (BA) e Walter Feldman (SP).
Autor do substitutivo que tipifica crimes cometidos com o uso da web, Azeredo passou a ser considerado um adversário de ciberativistas por começar a regulamentação da Internet pelo lado policial.
Imbassahy, que igualmente integra a CCT da Câmara, já declarou apoio à proposta. Mas a postura de “patrulha” da Internet ganhou este a companhia do também tucano Walter Feldman, que apresentou – e em seguida retirou – um projeto anti-pirataria na rede.
O projeto de Feldman, imediatamente batizado de Sopa brasileira – em referencia à proposta do Congresso dos EUA – se tornou notório por prever, a exemplo do projeto americano, o bloqueio de páginas acusadas de veicular conteúdo que supostamente viole direitos autorais e de propriedade.
Bombardeado pelas redes sociais, o projeto foi retirado uma semana após ser apresentado. “Estou convencido de que a apresentação desse projeto foi um equívoco. Reconheço humildemente o erro e agradeço a participação de todos”, justificou o deputado.
A comissão especial sobre o Marco Civil poderia ser instalada automaticamente pelo presidente da Câmara, mas a boa convivência parlamentar prevê que se aguarde as indicações de integrantes dos partidos – ou seja, pelo menos a nomeação de todos os titulares.
Resta, portanto, o preenchimento de mais uma das quatro vagas do PT e de outra das duas vagas do DEM. Por enquanto, a composição da comissão especial será a seguinte:
TITULARES
PT
Alessandro Molon PT/RJ
Paulo Pimenta PT/RS
Paulo Teixeira PT/SP
+ 1 vaga
PMDB
João Arruda PMDB/PR
Manoel Junior PMDB/PB
Marçal Filho PMDB/MS
Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC
PSDB
Antonio Imbassahy PSDB/BA
Eduardo Azeredo PSDB/MG
Walter Feldman PSDB/SP
PP
Beto Mansur PP/SP
Sandes Júnior PP/GO
DEM
Eli Correa Filho DEM/SP
+ 1 vaga
PR
Izalci PR/DF
José Rocha PR/BA
PSB
Ariosto Holanda PSB/CE
Luiza Erundina PSB/SP
PDT
Miro Teixeira PDT/RJ
Bloco PV, PPS
Sandro Alex PPS/PR
PTB
Alex Canziani PTB/PR
PSC
Andre Moura PSC/SE
PCdoB
Manuela D'ávila PCdoB/RS
PRB
Cleber Verde PRB/MA
PSOL
Jean Wyllys PSOL/Rj
Fonte: convergência Digital.
