Por Ana Paula Lobo
Mesmo com divergências explícitas na questão regulatória, o tom de conciliação marcou o painel de abertura da ABTA 2011, realizado nesta terça-feira, 09/08, na capital paulista. O presidente da Associação Brasileira da Televisão por Assinatura, Alexandre Annenberg, admitiu que a evolução tecnológica induz uma revisão nos modelos de negócios; cobrou maior liberdade de ação, em especial, a concessão de novas licenças, mas reforçou o papel das TVs por assinatura na massificação da oferta de banda larga.
Na sua apresentação, Annenberg lembrou que o setor de telecomunicações 'entra na reta final da implantação de um novo marco regulatório que irá definir os papéis de cada protagonista". E sobre a regulamentação foi direto: "precisamos de segurança regulatória, de regras transparentes que justifiquem os investimentos", afirmou. O executivo, mais uma vez, porém, fez a defesa da autoregulamentação, ressaltando que o mercado é capaz de estabelecer suas regras de atuação.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cooperou para o clima de conciliação. Ressaltou o bom momento do setor - que chegará a 11 milhões de assinantes- e reafirmou que espera, sim, dele uma cooperação expressiva para consolidar o Programa Nacional de Banda Larga. Tanto que no novo Plano Plurianual de 2012 a meta de o serviço de TV por assinatura - seja ele via cabo ou DTH - expanda sua oferta para 32 em 100 domicílios.
Paulo Bernardo admitiu que a expansão do setor foi mais lenta do que o desejado, não apenas por questões regulatórios, mas pelos impactos da crise asiática em 2004, da maxidesvalorização do Real, em 1998, e da explosão da crise da bolha nas pontocoms em 2000. Mas afirmou que, agora, com as condições macroeconômicas fortalecidas e com a convergência de ofertas fortalecida pelos marcos regulatórios, os atores do setor poderão confirmar seus investimentos.
Mas na questão regulatória, o ministro foi taxativo: O governo não abre mão de estabelecer regras capazes de induzir a competição. "Esse é o papel do Estado". Paulo Bernardo lembrou que a excessiva desregulamentação do setor financeiro internacional foi o grande fator para a crise mundial de 2008, que atrasou investimentos.
Lembrou ainda que na área de Energia, a definição de um marco regulatório foi necessária para o país reconstruir o setor após a série de apagões em 2002. Assista a íntegra das apresentações de Alexandre Annenberg, da ABTA, e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Fonte: Convergência Digital
