sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Mais fotos do III Seminário de Pesquisa CEPOS
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
Dissertação de membro do Grupo CEPOS foi aprovada
Os professores elogiaram o trabalho de Paola Nazário, que teve sua dissertação aprovada com nota 9,7.
Intercom cria Grupos de Pesquisa em Economia Política da Comunicação
A Intercom (Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação) aprovou a criação do Grupo de Pesquisa
O Grupo de Pesquisa tem como coordenador geral Valério Cruz Brittos, vice-presidente da ULEPICC-Federação, doutor
Brittos, coordenador-geral do Grupo de Pesquisa
destaca a importância desta área para pensar de forma crítica a sociedade e suas mudanças.
A criação do GP é um resgate de uma área de conhecimento que já fez parte da Intercom como Grupo de Trabalho, criado em 1992, mas que fora extinto em 2000. Considerada uma abordagem teórico-metodológica intrinsecamente interdisciplinar, a Economia Política atrai para o debate profissionais e investigadores das áreas da Comunicação, Filosofia, Economia, Sociologia, Ciência Política e Estudos Culturais.
Para Brittos, a inserção da Economia Política da Comunicação como Grupo de Pesquisa mostra a preocupação da Intercom em avançar na construção de uma análise crítica da mídia no capitalismo contemporâneo, visando à construção de políticas públicas democráticas, que avancem na promoção de uma sociedade mais justa e solidária.
O pesquisador aposta em boas discussões
O XXXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – INTERCOM 2009, ocorre entre os dias 4 e 7 de setembro,
Minicom aprova norma para TV pública digital
Portaria do Ministério das Comunicações aprovou hoje a Norma Geral para Execução dos Serviços de Televisão Pública Digital - Nº 01/2009, com o objetivo de normatizar a operação compartilhada dos Serviços de Televisão e de Retransmissão explorada por entes integrantes dos Poderes da União, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T. Os canais 60 a 68 serão destinados exclusivamente para os Serviços de Televisão e de Retransmissão de TV Pública Digital.
Em outubro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, assinou, no Palácio do Planalto, um protocolo de intenções para a criação de uma plataforma integrada de transmissão digital entre as emissoras públicas federais. A medida tem o objetivo de reduzir custos e acelerar ainda mais a implantação da TV Digital em todo o Brasil.
Seis emissoras farão parte da rede nacional de comunicação pública digital: TV Brasil, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça e os futuros Canal da Cidadania e Canal da Educação. A implantação da plataforma única dependerá de licitação.
Pela norma aprovada hoje, o acesso à plataforma única e integrada para a transmissão de multiprogramação e multisserviços, com compartilhamento de infraestrutura de transmissão fica garantido exclusivamente aos consignatários dos Serviços de Televisão e de Retransmissão de Televisão Pública Digital explorados diretamente pela União ou mediante outorga a entidade da administração indireta federal.
A programação e a operação do Canal da Cidadania serão objeto de norma específica, expedida pelo Minicom. Os consignatários dos demais canais dos Serviços de Televisão e de Retransmissão de Televisão Pública Digital serão responsáveis pelos procedimentos específicos para inserção local em sua programação.
Fonte: Tele Síntese
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009
Membro do Grupo CEPOS realizará curso sobre TV Digital
Partindo das teorias da Economia Política da Comunicação, o objetivo do curso é refletir sobre o mercado do setor, os impactos, desafios e estratágias das emissoras de televisão perante a digitalização. A proposta discute ainda os processos de regulamentação e as políticas públicas em torno da TV digital.
O curso acontecerá entre os dias 30 de março e 4 de abril, das 18h às 22h, em Teresina - PI.
A democracia política de base libertária
Nada do que estamos escrevendo aqui é novidade para a matriz de pensamento libertário. Esta teoria na forma de Poder Popular anti-estatista recobra valor e força a partir da última década do século XX. As esquerdas existentes no mundo hoje se vêem na obrigação de dialogar com um conjunto de movimentos, identidades, defesa de interesses e autonomias pouco influentes até os anos ’80 e essenciais após o início da luta contra a globalização do capitalismo de tipo financeiro e telemático. O tema da liberdade como valor essencial ao socialismo, e do protagonismo do povo podendo decidir por sua conta sem a tutela de uma combinação de tipo Partido-Estado torna-se o pilar de uma esquerda social que hoje está na primeira linha da luta popular no mundo todo.
Para concretizar essas vontades em um sistema de idéias que possa se tornar teoria política, falta pouco, mas ainda resta um trecho a percorrer. O foco da disputa no campo dos conceitos (ou seja, das ferramentas de análise e interpretação das realidades) é justo na forma de um sistema político de base plural e igualitária. Ou seja, necessitamos reconhecer o direito a existência da diversidade dentro da justiça social. Isto implica pensar em formas de organização social onde a dimensão política (de organizações e partidos de esquerda); religiosa (sem proselitismo nem controle da educação ou dos meios de comunicação); de identidades (sejam étnicas, sexuais, culturais, etc.); territorialidades (como os controles comunais); do mundo do trabalho (na gestão direta e coordenada com as maiorias) e dos mais variados grupos de interesse estejam contemplados nas decisões fundamentais da sociedade.
Para formalizar estas idéias é preciso um passo anterior, que é simples. As esquerdas de intenção revolucionária necessitam compartilhar da idéia da liberdade política funcionando sobre uma base de justiça social. O que nos divide, é saber se essa base societária será estatal ou não. O que nos une é afirmar esta liberdade política dentro da multiplicidade de agentes e sem a disputa estéril por direcionamentos e vanguardas. A política tem regras duras e é um jogo para gente grande. A hegemonia, a referência e a gravitação se dão pelo peso relativo de cada força atuando no tabuleiro de possibilidades. Mas ter gravitação não implica necessariamente em ter conduta visando hegemonismo ou direção total de uma luta. É possível avançar na horizontalidade e uma experiência político-social serve de exemplo.
Ainda na década de ’80, o Peru vivia uma situação de guerra revolucionária onde duas forças políticas atuavam. Uma, a mais conhecida e de linha maoísta, era o Partido Comunista do Peru / Sendero Luminoso Outra, que ganhou relevância internacional com a ação do seqüestro e toma da Embaixada do Japão em Lima (1996-1997), era o Movimento Revolucionário Tupac Amaru / Exército Revolucionário Tupacamarista (MRTA). Para os fins deste artigo, a experiência de controle territorial do MRTA na Frente San Martin é sem dúvida a mais interessante.
Trata-se de um território onde se mescla selva e montanha e fica distante 886 kms de Lima, capital do país. Nesse terreno, nos municípios onde o MRTA operava, era a força hegemônica em armas e na maioria das vezes tinha o monopólio da força. Mas, sabiamente, isso não implicou o monopólio da representação política. A estrutura da sociedade foi dividida em Assembléias Regionais Populares, onde todos os grupos de interesse, sindicatos, movimentos populares, delegados de micro-regiões e organizações de esquerda tinham seus delegados com voz e voto. O MRTA era uma força a mais nesse universo de decisão política, com o mesmo peso de voto dos demais. Das Assembléias Regionais saíam delegados para a Assembléia Nacional, que era, logicamente, o conjunto de representações e territórios onde os tupacamaristas tinham hegemonia. Esta Assembléia não contava com delegados regionais de zonas onde o Sendero era hegemônico e menos ainda de lugares onde a democracia representativa burguesa e estatal se fazia presente. Por fim, é desta instância mais ampla de delegação de base e regionalizada de onde saíam linhas e demandas para a política geral nos lugares onde o MRTA atuava.
Que lições e exemplos podem ser tirados da experiência de San Martín? Primeiro, que mesmo nas condições mais adversas é possível a organização de base e o estímulo a participação política. Segundo, que a diversidade dentro da igualdade de direitos e justiça social é perfeitamente aplicável. Isto se dá se a hegemonia da força e a gravitação política têm as condições de exercer este tipo de democracia. Terceiro, que se no caso, não fosse apenas o MRTA no uso da força, mas uma série de organizações políticas compartilhando o mesmo plano de trabalho das Assembléias (Regionais e Nacional) seriam perfeitamente executável. Quarto, que qualquer organização social de protagonismo popular sempre se verá confrontada com o status quo e a estrutura de poderes das classes dominantes. A variável é o tipo e forma de confrontação, podendo ser desde uma luta avançada e dura como a dos tupacamaristas peruanos dos anos ’80 e ’90 até a luta de massas e popular exercida pelos movimentos indígenas e comunitários em algumas cidades e regiões latino-americanas a partir do ano 2000.
Quinto e por fim, é essencial compreender que o conceito aplicado pelo MRTA à organização social em San Martín é o de PODER POPULAR. Isto significa uma estrutura de delegação política aos militantes votados diretamente pelos segmentos do povo organizado, que constroem instâncias de regulação social e é de onde vem a soberania popular por excelência. Esse modelo, aplicado em países onde o Estado existe e não está em guerra com o povo mas, é alvo de disputa de blocos de poder (como acontece neste momento em Venezuela), entra em funcionamento quando as organizações políticas e movimentos populares disputam as parcelas de poder não-estatal através de conselhos comunais, mesas técnicas (para temas como água, luz, saneamento, saúde e etc.) ou território auto-organizados (de forma total ou parcial). Por fim, um sistema político semelhante poderia ter sido aplicado na Catalunha de 1936 a partir do Comitê Central das Milícias, no caso, sob hegemonia e controle social quase total da CNT/FAI. O mesmo se deu na Frente de Aragón e em outras regiões do planeta com ou sem hegemonia integral dos anarquistas organizados.
Na América Latina o poder do povo vem se expressando desde as guerras anti coloniais, sintetizando num conjunto de experiências a sabedoria da auto organização de base com as matrizes federalistas e libertárias.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2009
Carlos Crusius e "o mundo cheio de falcatruas"
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009
NEM MESMO A CIÊNCIA É NEUTRA!
A ciência e a tecnologia estão longe de ser politicamente neutras e as novas descobertas não correspondem necessariamente a progressos para a sociedade, segundo o professor Fernando Tula Molina, da Universidade de Quilmes, na Argentina. Para ele, embora façam parte do senso comum, as noções de neutralidade científica e determinismo tecnológico representam obstáculo para uma ciência democrática, capaz de melhorar a sociedade.Ideias como essas foram expostas por Molina em nove sessões entre agosto e dezembro de 2008, durante o 15º Seminário Internacional de Filosofia e História da Ciência, realizado pelo Grupo de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados (IEA), da Universidade de São Paulo (USP).O seminário foi um produto do Projeto Temático Gênese e significado da tecnociência: relações entre ciência, tecnologia e sociedade, Universidade de São Paulo, apoiado pela FAPESP e coordenado por Pablo Rubén Mariconda, do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.Doutor em filosofia pela Universidade de Buenos Aires, Molina permaneceu no Brasil como professor convidado do projeto. No evento, discutiu o tema “Controle, rumo e legitimidade das práticas científicas".Para avaliar as implicações científicas e sociais das práticas tecnológicas, o professor propõe uma distinção entre a “eficácia” e a “legitimidade” dessas práticas – e busca elementos conceituais para a compreensão das origens culturais dessa distinção e da complexidade dos diferentes atores envolvidos.Segundo Molina, que também é pesquisador adjunto do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet), na Argentina, “essa compreensão contribuirá para que se encontrem os caminhos que levem ao acordo requerido pelas políticas científicas nos espaços de diálogo das instituições democráticas”.
Agência FAPESP – Uma das idéias centrais desenvolvidas pelo senhor durante o seminário realizado no mês passado em São Paulo é a de que a ciência não pode ser dissociada da política. Como essa questão foi tratada nos debates?
Fernando Tula Molina – As discussões tiveram origem em um Projeto Temático apoiado pela FAPESP dirigido pelo professor Pablo Mariconda, do Grupo de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA, responsável pelo seminário. Esse projeto discute a gênese e os significados da tecnociência. Isso envolve questões históricas, filosóficas e sociológicas, mas no fundo tudo está virando uma área importante ligada à política. Tentamos problematizar duas idéias que hoje são muito fortes em nossa cultura: a neutralidade da ciência e o determinismo tecnológico. Essas duas noções estabelecem no imaginário popular uma idéia de que a ciência é neutra, desprovida de política, quando, na verdade, a ciência – e sobretudo a tecnologia – tem muita política.
Agência FAPESP – Como esse aspecto político se manifesta?
Molina – Uma das linhas que está sendo desenvolvida é que essa política pode ser vista com clareza, por exemplo, no chamado código técnico. Esse gravador digital que você está utilizando, por exemplo, possui um design que encerra em si todo o contexto de sua concepção e está ligado a determinadas estratégias. Essas estratégias representam interesses – que, no caso de uma sociedade capitalista, correspondem aos interesses das corporações. São interesses que têm a ver com o consumismo tecnológico. O projeto do gravador já prevê quando ele sairá de linha, isto é, carrega consigo uma estratégia de obsolescência programada. Para que você consuma mais, é preciso que na sua cabeça a aquisição de novos produtos tecnológicos seja entendida como um progresso. Você acredita que está progredindo e tem um aparelho melhor, de última tecnologia. Mas eventualmente os aparelhos mais antigos tinham mais qualidade. Isso é pura política.
Agência FAPESP – Essa é a idéia do determinismo tecnológico? Uma crença de que o produto que acaba de ser lançado é necessariamente melhor, mais eficiente e mais desejável?
Molina – Sim. É uma estratégia de consumo que se baseia na novidade. O produto é um bem cultural que se vale do valor simbólico que tem a “eficácia” na nossa cultura, levando a pessoa a pensar que os produtos desenvolvidos mais recentemente são melhores. Mas isso é uma falácia. Outra falácia está no discurso político oficial dos nossos países: a idéia de que o cientista pode dizer o que é melhor para a sociedade. O cientista não sabe o que é melhor para a sociedade. Não existem nem mesmo elementos conceituais para abordar essa questão. O seminário teve, portanto, a tarefa central de instalar uma discussão e conscientizar sobre alguns erros. Muitos desses erros, como o individualismo, têm origem filosófica.
Agência FAPESP – Como o individualismo é tratado nessa discussão?
Molina – Quando a lógica predominante é a de que alguém só consegue ganhar quando os demais perdem, o resultado é que as pessoas passam a achar que podem ser livres apenas de portas fechadas. O que gostaríamos de opor a essa idéia individualista é a possibilidade de pensar que, ainda hoje, apesar das assimetrias e desigualdades do capitalismo, podemos aprender a nos organizar de um jeito diferente e reaprender a conviver. A convivência é o ponto central da política em um sentido muito antigo, do qual já falava Sócrates. Como todos os atores, tão diferentes, podem conseguir a felicidade e a plenitude no meio de todos, no espaço restrito da pólis? A ideia de democracia que está por trás do seminário é mais profunda que uma noção de igualdade: é a ideia de que somos todos diferentes.
Agência FAPESP – Qual o efeito desse contexto dominado pelo individualismo sobre o desenvolvimento tecnológico e científico?
Molina – Vamos tentar falar do conjunto ciência e tecnologia: a tecnociência. Se as pessoas acreditam que o investimento em ciência e tecnologia leva o país a crescer automaticamente, melhorando a vida da população, temos o determinismo tecnológico. Nesse caso, já que o resultado seria necessariamente bom para todos, o investimento poderia ser feito sem preocupação com a participação da coletividade – esse determinismo tecnológico é favorecido em um contexto individualista.
Agência FAPESP – Então, sem a participação da coletividade nas decisões científicas e tecnológicas, os avanços do conhecimento não chegam a beneficiar a sociedade?
Molina – Acho que é por isso que temos que combater o determinismo tecnológico. Com essa lógica, o investimento não volta diretamente para a população, mas para as corporações. Os investimentos públicos formam técnicos, especialistas e recursos humanos para a universidade e para o sistema tecnológico. Mas essas pessoas poderão desenvolver tecnologias que melhorem as corporações, não necessariamente o país. Se nossa sociedade tem base tecnológica e capitalista, mesmo que se possa desenvolver a melhor tecnologia, ela irá se limitar a desenvolver a tecnologia com melhor custo-benefício. Tudo o que está envolvido com essas tecnologias será avaliado do ponto de vista quantitativo, porque estará orientado pela produtividade. Incluindo as relações com trabalhadores.
Agência FAPESP – Esse tipo de modelo tecnológico tenderia a agravar o quadro de exclusão social?
Molina – Acredito que sim. A tecnologia orientada pela produtividade só é acessível a quem tem determinado poder de consumo. As distâncias sociais que deveriam ser diminuídas por conta da tecnologia começam a aumentar. O crescimento das diferenças sociais agrava a violência. No fim, a tecnologia, que poderia ter um papel de inclusão, acaba fazendo o contrário.
Agência FAPESP – As tecnologias sociais seriam um possível caminho para contornar esses problemas?
Molina – O Brasil tem uma rede muito boa de tecnologia social. Ela tem 700 organizações – a maioria organizações não-governamentais –, sendo 400 muito ativas. Todas pensam em confrontar essa idéia da tecnologia capitalista associada à corporação. Nesse modelo fundamentado na produtividade, não se pode acessar o conhecimento – que deve ser patenteado. O usuário não é dono do meio onde essa tecnologia vai se produzir e não se pode decidir para onde vai o benefício do desenvolvimento.
Agência FAPESP – Essas tecnologias teriam então mais legitimidade?
Molina – As tecnologias sociais têm um papel importante na democratização do conhecimento, mas elas não chegam a garantir a legitimidade da forma como a entendemos. É preciso distingui-la da eficácia. A tecnociência tem eficácia, mas não tem legitimidade social. Esses dois conceitos muitas vezes são confundidos no próprio discurso do desenvolvimento tecnológico, que está baseado na ideia de controle. O que é o controle? Uma coisa é poder controlar a matéria ou a partícula – como pode a nanotecnologia – no espaço e no tempo. Esse é o controle científico, que é necessário e desejável. Mas não suficiente. Outra coisa é poder dar legitimidade a esse controle.
Agência FAPESP – E como dar mais legitimidade ao controle das práticas científicas?
Molina – Para mim, a legitimidade não está no conteúdo das decisões sobre os rumos tecnológicos, mas no jeito como essas decisões são tomadas. Se a decisão foi tomada de maneira coletiva e democrática e daí gerou os rumos e decisões, isso a legitima, não pelo conteúdo, mas pela forma coletiva. O que temos que pensar é quais são os atores em cada âmbito que deveriam participar democraticamente, sendo reconhecidos como diferentes e igualmente importantes, do rumo mais democrático da enorme capacidade tecnológica que já temos. Mas se não conseguimos dar a isso um caráter democrático, então o rumo será tecnocrático e corporativo. A responsabilidade é nossa. A palavra-chave é participação.
Agência FAPESP – Há propostas para melhorar essa participação?
Molina – O controle tecnológico, voltado para o controle da matéria no espaço e no tempo, não tem, em si, nenhuma legitimidade. Propomos dois novos eixos para pensar essa legitimidade: o tempo da educação e o espaço da participação política. Para melhorar essa participação, temos que gerar um espaço de protagonismo social em que os outros atores possam interagir com os cientistas. O especialista tem uma função consultiva importante, um compromisso de indicar as possibilidades, mas não a prerrogativa de ditar os rumos. Com a ajuda dele, o leigo poderia ter a possibilidade democrática de decidir o futuro. Mas isso não acontece. Na nossa organização estamos excluídos de todas as decisões tecnológicas. Não temos o espaço da participação política.
Agência FAPESP – E quanto ao tempo da educação?
Molina – Levamos tempo para educar alguém a ser crítico com a tecnologia e a conhecer sua própria capacidade de decisão e sua autonomia de criatividade. Essa é a dimensão do tempo da educação. Temos que introduzir essa discussão na escola inicial, porque ali as crianças já têm celular, videogames e muitas possibilidades tecnológicas. Seria importante começar a combater cedo a idéia introjetada de que a ciência é apolítica. Ao superar as idéias de neutralidade e determinismo do desenvolvimento tecnocientífico, só nos restará a possibilidade de um desenvolvimento político, democrático, com participação cidadã. Mas esse cidadão crítico ainda não existe, daí a importância dessa dimensão da educação.
Agência FAPESP – Ainda estamos muito distantes da formação desse cidadão crítico?
Molina – Talvez nem tanto. Podemos pensar no que aconteceu com a cultura ecológica. As crianças e as novas gerações já colocam o problema ecológico de forma mais prioritária. Isso ocorreu, entre outros fatores, porque a ecologia começou a ser apresentada às crianças de forma muito forte, desde a escola inicial. Acho que poderia acontecer o mesmo com o problema tecnológico. Para isso temos que começar a refletir com mais clareza sobre lixo tecnológico, obsolescência planejada, qualidade tecnológica, durabilidade, tecnologias para o futuro, tecnologias sustentáveis, tecnologias adequadas aos problemas – e não apenas ao consumo em massa – e tecnologias customizadas, que não impõem uma única solução, como se fôssemos todos iguais.
link original (http://www.sistemaodia.com/blogs/nem-mesmo-a-ciencia-e-neutra-10947.html)
sábado, 21 de fevereiro de 2009
Os fins, os meios e as esquerdas na democracia burguesa
Para começar, é necessário aportar definições. Que diferença existe entre os fins e os meios? É comum escutarmos uma afirmação do tipo: “os fins justificam os meios”. Não concordo. Os meios são o produto dos fins. Na política, o processo é tão ou mais importante do que as vitórias pontuais. Com a noção de fins que justificam qualquer coisa, a finalidade termina sendo “qualquer coisa”. É tudo menos o processo de câmbio profundo. Esta forma de pensamento simplista, de que tudo serve, acaba por ser uma fábrica de traidores de classe. Para quem pensa que exagero, convido que o leitor faça uma breve pesquisa sobre a trajetória política dos homens e mulheres do PT com algum peso tanto no partido como no governo Lula. Nesta lista, a presença de ex-sindicalistas é larga.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Começa mobilização pela realização das etapas estaduais da conferência
A expectativa de que o Ministério das Comunicações publique dentro de alguns dias o decreto que torna oficial a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação coloca um novo desafio para organizações e movimentos sociais que já se reuniam em vários estados em torno da demanda pela realização do encontro nacional. Agora, é preciso atuar para garantir a realização das etapas estaduais, que elegem os delegados que participam da conferência nacional e definem as propostas que serão apreciadas em Brasília.
Se em alguns estados, já havia o compromisso dos governos com a realização de um Conferência Estadual, em outros, as perspectivas ainda são nebulosas. Na região Sul, por exemplo, enquanto o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), já fez declarações públicas de apoio à convocação do processo nacional e de compromisso com a realização da etapa estadual, no Rio Grande do Sul, a Comissão Estadual Pró-Conferência prevê dificuldades.
“A experiência com o governo Yeda (Crusius, PSDB) em outras conferências não foi boa”, relata Cláudia Cardoso, representante da comissão. “A etapa estadual da Conferência Nacional GLBT, por exemplo, quase não sai por conta da falta de apoio do governo estadual.” A preocupação de Cláudia diz respeito tanto ao financiamento da etapa gaúcha, como à sua convocação. A comissão estadual espera que o decreto que vai estabelecer os parâmetros para realização da Conferência Nacional de Comunicação preveja que, caso o governo estadual não convoque a etapa estadual, ela possa ser organizada diretamente pela sociedade civil.
A comissão gaúcha deve marcar para breve uma reunião para discutir a estratégia de pressão sobre o governo estadual. Cláudia acredita que ela deve passar, invariavelmente, pela ampliação do número de entidades comprometidas com o processo da Conferência Nacional de Comunicação, o que garantiria poder de barganha e também uma boa participação da população na etapa gaúcha do processo. Hoje, cerca de 15 organizações fazem parte da comissão. “Em 2008, fizemos atividades no interior do estado e tivemos boa resposta. Agora, já há indicações de entidades – como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Software Livre – em se somarem à comissão.”
No Paraná, apesar do compromisso público do governador, o Comitê Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação também deve apostar no envolvimento de um número maior de organizações e movimentos para garantir que o processo estadual seja dirigido pelo interesse público. “Nossa primeira reunião após o anúncio de que a conferência deve ocorrer nas próximas semanas e tratará da reestruturação da nossa estratégia de ação neste cenário, inclusive em relação ao diálogo com o governo do estado”, explica Rachel Bragatto, membro do comitê e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mais participação
A estratégia de ampliar a mobilização apontada pelas organizações gaúcha e paranaense deve ser facilitada agora que a conferência vai se tornando realidade. No Rio de Janeiro, a primeira reunião da Comissão Estadual Pró-Conferência após o anúncio da convocação, realizada na terça-feira (17), reuniu mais que o dobro de pessoas que comumente vinham participando dos encontros. Também houve uma diversificação das entidades para além das representações locais das entidades que fazem parte da Comissão Nacional Pró-Conferência – como o Conselho Regional de Psicologia e a Associação das Rádios Públicas do Brasil. Do encontro da terça-feira, participaram, por exemplo, as TVs Comunitárias do Rio e de São Gonçalo, a Confederação Nacional dos Químicos, o Conselho Comunitário de Maricá e a Rede de Mulheres em Comunicação.
No Maranhão, o anúncio de que a Conferência Nacional de Comunicação será realizada este ano serviu de estopim para a convocação de uma ampla reunião nesta quarta-feira (18) para formar a Comissão Estadual Pró-Conferência. “Estávamos trabalhando apenas com um embrião de comissão em 2007 e 2008, mas agora temos condição de criar de vez um grupo sólido e partir para a realização da etapa estadual”, avalia Luciano Nascimento, do Intervozes.
Em Minas Gerais, a representante da comissão local Lidyane Ponciano acredita que a resposta ao convite para a reunião marcada para esta quarta-feira (19) também deva ser bastante positiva. A comissão já conta com 22 representações, entre sindicatos, centrais sindicais, iniciativas de comunicação alternativa, mandatos de parlamentares, partidos políticos e entidades do campo da comunicação.
“Vamos colocar em pauta as estratégias de mobilização e a nossa proposta para a realização da conferência estadual, com etapas regionais ou municipais”, disse Lidyane. Segundo a representante da comissão, as demais conferências da área social foram realizadas em Minas primeiro em regionais, reunindo vários municípios, que preparam a participação na etapa estadual.
Segundo Luciano Nascimento, há uma sinalização da Secretaria Estadual de Cultura do Maranhão no sentido de encampar a realização da conferência estadual. Já em Minas, como no Rio, ainda não houve contato oficial com representantes dos governos estaduais. “Conversar com o governo do estado faz parte da diplomacia da construção de uma conferência, mas até agora ainda dependemos do governo federal soltar o decreto convocatório”, diz Lidyane. “Mas esperamos que o governo de Minas dê este apoio, afinal é a I Conferência Nacional de Comunicação realizada no Brasil.”
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
O Estado brasileiro é um refém manipulado através da síndrome de Estocolmo
Um país como o Brasil teria condições de se proteger dos efeitos da “crise” financeira. Isto se não fôssemos governados por uma aliança entre banqueiros, transnacionais e políticos profissionais dotados de um grau de certeza ideológica no gerencialismo de tipo selvagem. O ministro do Planejamento, senhor Paulo Bernardo, um homem em tese ligado à “esquerda”, anunciou no final de janeiro um corte no orçamento da ordem de R$ 37,2 bilhões. Para o governo de Lula e Henrique Meirelles, o corte foi “preventivo”. O que não pode se interromper é o fluxo de caixa do Tesouro Nacional para a Banca. Os investimentos e gastos de custeio podem e devem – segundo a cartilha da dependência – ser efetuados.
Os efeitos da crise fruto da mega-estafa financeira estão sendo aplicados na base da tesoura orçamentária e no refinanciamento daqueles que nos endividaram: bancos privados e empresas que jogaram na especulação do dólar derivativo. Para quebrar a Constituição Federal se inventou uma medida, uma sigla, no final do governo Itamar Franco (1992-1994). A DRU, Desvinculação dos Recursos da União. Ao invés de dizer que estão a roubar a riqueza coletiva expressa na forma de moeda digital corrente e manipulada pela tecnocracia da União, o termo aplicado é o “contingenciamento”. Vejamos que interessante incongruência. O corte se dá nos ministérios da Defesa e das Cidades. Respectivamente, desaparecem de orçamentos previstos, R$ 5,6 bi dos R$ 11,1 bi para custeio e investimentos militares e nas Cidades, “temporariamente”, R$ 3,8 de R$ 9,7 bi.
O caso é grave, no meu modo de ver, por dois motivos. Na Defesa, pensamos nos militares semi-profissionais e sua pouca ou nenhuma atividade em tempos de paz. E, com razão, aí damos pouca ou nenhuma importância. Mas, nos esquecemos da missão tecnológica, no absurdo do abandono e da privatização parcial do parque aeroindustrial do Vale do Paraíba (SP) e, para piorar, no fato de que nossas pesquisas aeroespaciais estão entregues à morte lenta. Não nos consorciamos com a Venezuela para lançamento de satélite, temos a ocupação gringa em Alcântara (curiosamente desaparecida dos meios e veículos) e deixamos na míngua a Agência Espacial Brasileira (AEB). Se isso não é abrir mão da soberania, o que é?
Já o corte no Ministério das Cidades, comandado por um político de carreira na legenda da ditadura, Márcio Fortes (do PP, ex-PPB, ex-PDS, ex-ARENA) será “cirúrgico”. Na briga pelas prebendas, o Executivo esvazia o poder do baixo clero, cortando as verbas de emendas paroquianas. Assim, este ano terá menos inauguração de pontes e obras circunstanciais e mais lançamentos pré-campanha de uma das candidatas do presidente. Os recursos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento e da possibilidade de manutenção do grupo de poder) são “imexíveis”. Por quê? Porque a Ministra Chefe da Casa Civil, a ex-guerrilheira Dilma Roussef, sucessora de Golbery do Couto e Silva e José “Galimberti” Dirceu, é uma das candidatas de Luiz Inácio para se manter no Planalto. O outro é o neto de Tancredo Neves, o governador Aécio, que por sinal joga de dissidente anti-paulista na interna tucana. Baixas margens de variação de um modelo semelhante.
Como o governo morde e assopra, ao mesmo tempo em que Paulo Bernardo anuncia o corte inicial de R$ 37,2 bi; também “sinaliza” (ô maldição de eufemismos sem fim) que o corte definitivo poderá ficar em R$ 26 bi. Isto implica em tentar recompor com os parlamentares e oligarquias estaduais, porque as emendas dos currais do nobre e ilibado Congresso Nacional podem compor o fundo do PAC. Isto significa não fazer obras sobrepostas – o que até é uma racionalidade aparente – e compartilhar palanque entre políticos locais e a dona Dilma, capitaneada pelo Ministro da ARENA Márcio Fortes e possivelmente secundada por outro arenista histórico, o Sr. Geddel Vieira Lima, ilustre ministro da “Integração” Nacional. Trata-se de sobreposição de funções ministeriais – infra-estrutura, cidades, integração e etc. O modus operandi reflete o modus vivendi. Divide-se o bolo do orçamento fruto da extorsão impositiva, rateando aquilo que a Banca deixa de queijo para os ratos roerem.
O poder no Brasil, o Estado ao serviço deste poder e a disputa que resta
Do lado de lá, de cima do planalto de São Paulo de Piratininga, está uma articulação clássica da retomada do arranjo de poder que está em disputa. No alto da pirâmide tupiniquim, tudo corre em paz no ritmo dos Orleans & Bragança. O reino unido das elites políticas com os agentes econômicos e midiáticos segue tranqüilo. Pouco há o que disputar porque o conflito entre estes setores é secundário. Apenas para dar materialidade ao conceito complexo, exemplifiquemos. A banca segue feliz e contente com o “imexível” funcionário do Bank of America à frente do governo do Brasil, na função de 1º ministro do Banco Central. As operadoras de telecomunicações expressam confiança no seu intermediário Ronaldo Sardenberg; o “capital insolente e aventureiro” que paira por aqui arrisca o que tem e o que deve na jogatina de derivativos, tendo na sua cabeça de praia o ex-ministro do Desenvolvimento Luiz Fernando Furlan (Grupo Sadia). Jogam, perdem, beiram à falência e o socorro vem sem negacear esforços. O Grupo Votorantim que o diga! Setor por setor, ramo por ramo dos agentes com envergadura nacional e vemos o braço forte e a mão amiga do banqueiro que governa em nome do ex-operário e determina os rumos da 11ª economia do mundo e líder da América Latina.
O que mais impressiona é saber que estes dados brutos, de números orçamentários, são lidos e difundidos em linguagem polpuda e “técnica” nas editorias ou jornais de “economia”. Poderiam ter o nome de editoria de “apropriação privada de recursos públicos manejados pelo Estado patrimonial-financeiro”. Mas não, porque esperar transparência no reino dos eufemismos? Porque se preocupar com a verdade factual se basta a aparência da suposição de se governar por direita com linguagem de “esquerda”.
Para constatar o que digo, basta contrapor os recursos e investimentos diretos aplicados na distribuição e promoção social durante o governo de Lula e os 20% das receitas advindas do petróleo e injetados por Chávez na base da sociedade venezuelana. Um mês de taxa selic equivale a um ano de Bolsa Família. Saem de graça os quase 40 milhões de votos. É pouco o investimento para uma popularidade ultrapassando os mais de 80% de apoio do governo do ex-sindicalista que disse “nunca fui de esquerda nem socialista”! Pelo visto não foi mesmo. Se o Brasil pusesse 10% dos recursos líquidos que o Estado repassa e financia aos agentes econômicos transnacionais e brasileiros que aqui agem tendo o país como hospedeiro e mudávamos nossas realidades de forma absurda. Bastava uma década. Mas, é certo, a poliarquia brasileira correria o risco de balançar e talvez cair. Nos tempos mornos que vivemos, sem o recheio volumoso, ninguém arrisca a brigar pela mudança nos ingredientes do empadão.
Não estando em jogo aquilo que vale a pena jogar, temos a insólita situação de ver a esquerda reformista-parlamentar ainda autêntica portando-se como jacobina, republicana radical e tendo como ícone da brasilidade a mais um Sérpico dos trópicos. É certo, para os parâmetros da legalidade e da moral da res publica, o delegado federal Protógenes Queiroz é um ícone. Mas, não se muda a sociedade a partir do aparelho repressivo, judiciário e investigativo. Não é com a vassoura janista que se varrerá a sujeira da politicagem controlando a economia brasileira. E, para quem pensa de forma maniqueísta, tampouco entendo que o economista de Princeton (José Serra) seja uma alternativa para o mandato do sponsor de Harvard (Mr. Meirelles).
Antecipando-se às articulações contra a chapa desenvolvimentista-prebendária (Dilma e Geddel, até o momento), Luiz Inácio convida de forma semi-fechada a grandes capitães de indústria para conversar. O capital insolente e transnacional brasileiro, ardorosamente defendido pelo Foreign Office tupiniquim (o Itamaraty) nas contendas com Equador (Odebrecht) e Bolívia (EBX, de Eike e Dirceu), tem suas cadeiras reservadas no co-governo com a Banca. Posição subordinada, mas respeitável. O Planalto pôs ao redor de Lula seus ex-adversários de classe, como Olavo Monteiro de Carvalho, Jorge Gerdau Johannpeter e Sérgio Andrade. Conversaram de forma reservada e a prosa foi convenientemente “vazada”. O recado chegou ao Palácio dos Bandeirantes, marcando o limite do conflito pela parcela do poder que cabe ao Executivo quando o Estado é manejado como um refém com síndrome de Estocolmo.
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
Entrevista com Jacqueline Dourado na EPTIC On Line
Sendo uma das bases que sustentam a indústria televisiva no Brasil desde a década de 50 e, de forma mais incisiva, a partir do final dos anos 60, com a expansão do mercado de bens simbólicos, as novelas sempre foram produtos rentáveis e estiveram atreladas aos processos de modernização da cultura no país. Foi com elas que a Rede Globo conseguiu garantir, a partir dos anos 70, a fidelidade do público brasileiro, galgar históricos níveis de audiência e fixar uma grade de programação que habituou as pessoas a verem TV.
As telenovelas permitiram à emissora a captação de altos recursos publicitários e de merchandising e a conseqüente constituição de sua hegemonia, associada ao elevado padrão tecnológico. O cenário de supremacia da Globo só passou a mudar nos últimos cinco anos, com o crescimento de empresas concorrentes, como a Record, que começaram a investir nesse ramo, modernizando o aparato produtivo, aumentando o número de retransmissoras e contratando atores famosos. Apesar de tal quebra na hegemonia da Globo, não é detectada em suas adversárias nenhuma mudança no modelo narrativo e de produção.
Essa breve introdução serve para mostrar o quão amplo é o campo de estudos sobre o mercado televisivo no Brasil. E foi justamente a questão da teledramaturgia e a inserção de campanhas sociais no meio da narrativa das novelas que chamaram a atenção do olhar pesquisador de Jacqueline Lima Dourado. Professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Centro de Ensino Superior do Piauí (CEUT), ela especializou-se em Teorias da Comunicação e da Imagem pela UFC, fez Mestrado em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e concluiu, no início deste ano, o Doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
A tese defendida por Jacqueline, sob orientação do professor Valério Cruz Brittos, trata das estratégias da Rede Globo de Televisão na esfera da cidadania. Em entrevista concedida à Rede Eptic, ela fala sobre o entretenimento e os resultados das ações de marketing e de merchandising social promovidas pela emissora, defendendo a televisão enquanto espaço de defesa da cidadania.
Confira:
Eptic: Há alguns anos, a Rede Globo vem perdendo espaço para a Record no mercado de TV aberta, inclusive no campo das telenovelas. Neste panorama de declínio, quais têm sido as estratégias de marketing e merchandising sociais de ambas as emissoras?
J.D.: Como toda lógica empresarial, a televisão também visa lucro. Ela é uma empresa, uma indústria de bens culturais. Ao longo do tempo, a Rede Globo, que reinava absoluta, enfrenta os novos desafios da concorrência. Diversas estratégias foram desenvolvidas pela emissora a fim de resgatar, manter e alcançar audiência. Entre essas ações são inseridas temáticas sociais por meio de ações de marketing ou merchandising social, nos quais a temática dos direitos, dos deveres para com o próximo, com o meio ambiente, com a diversidade, com o respeito às diferenças e às individualidades se faz presente.
Eptic: As novelas ajudam mesmo na promoção da cidadania e no fortalecimento da identidade cultural ou se trata de mais uma tática da indústria de comunicação no Brasil para angariar audiência?
J.D.: Sim. Mas raciocinemos do seguinte modo: a cidadania tematizada nas novelas configura-se como prática capitalista. É uma forma de administração do capital. O capitalismo, como qualquer sistema, mesmo que seja injusto, não pode ser só censurável de forma contínua, caso contrário, não haverá adesão ao sistema. Tem que se oferecer, minimamente, um rol de vantagens para combater a exclusão ao próprio modelo e ajudar a mantê-lo ou superá-lo. No que concerne às políticas de redistribuição de renda para manutenção do capitalismo, a própria cidadania é engajada no sistema. Se a idéia da cidadania é isso, pode servir para melhor gerir o sistema e então a cidadania global estará cumprindo seu papel.
Eptic: Em uma das suas pesquisas, a senhora analisa o conteúdo da Novela ‘Duas Caras’, da Rede Globo, e diz que a emissora promove o sentido de cidadania de modo limitado, sem aprofundamento das discussões. Poderia falar um pouco mais sobre sua observação empírica nesta esfera?
J.D.: O que se observa é que a busca pela audiência implica na necessidade de aproximar seus conteúdos do povo. A Rede Globo aposta na limitação do debate, reforçando a fácil assimilação do entretenimento, sem qualquer compromisso com a informação mais apurada. Mesmo que não se conceba a televisão como espaço de divulgação de conteúdos de nível intelectual profundo, quando uma emissora se auto-referencia um espaço de defesa da cidadania, como faz a Rede Globo, isso mostra uma ruptura entre o que ela diz que é e o que, de fato, realiza no aspecto social. Nesse ponto, falta continuidade e profundidade nas ações.
Eptic: Quais as mudanças técnicas, estéticas e de linguagem apresentadas pelas novelas produzidas pela Globo nas últimas décadas? Que táticas têm sido usadas para fidelizar a audiência?
J.D.: A técnica e a estética utilizadas pela TV Globo são inquestionáveis porque seus funcionários foram treinados, desde a sua implantação, por equipes advindas do exterior. Então a preocupação com a tecnologia sempre permeou as ações da Rede Globo. Há um destaque para a riqueza de sua programação e o tratamento dado às tematizações sociais. Percebi que o grande gancho da emissora, que é o alvo da minha pesquisa pelo contexto da Economia Política da Comunicação, são as ações de marketing e de merchandising social que colaboram para a manutenção do sistema capitalista contemporâneo, especialmente por atuar como mediadora das causas sociais, a partir dos seus interesses como organização industrial de cultura.
Fonte: EPTIC On Line
Yeda reclama da "famigerada" Operação Rodin. RBS reforça tentativa de intimidação.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Chávez e a democracia plebiscitária na Venezuela
No domingo 15 de fevereiro a população da Venezuela experimentou seu 15º pleito eleitoral em dez anos. Naquele país, o voto é opcional e a ida às urnas tanto pode ser para eleger cargos executivos e legislativos, como para temas de fundo, alterando a ordem constitucional do país ou pondo à prova o presidente eleito. Dessa vez, ao contrário do plebiscito de dezembro de 2007, a proposta de Hugo Chávez saiu vitoriosa.
Até o momento de fechar este artigo a totalização final ainda não havia sido divulgada; portanto trabalho com os 99,75% divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral na tarde de 17 de fevereiro. Foram 54,86% para o SIM a possibilidade de candidatura à reeleição sem limite e 45,13% para o NÃO. Os totais representam um esforço mobilizado das duas partes. O Comando Simón Bolívar, coalizão comandada pelo PSUV governista, somada a legendas como UPV, PPT e PCV, obteve mais de 6.319.636 de votos. Já os partidos que encabeçam o Comando Angostura, capitaneados pelo Podemos, Primero Justicia, Nuevo Tiempo, dentre outras siglas menores, além do que restou dos históricos partidos Ação Democrática e Copei, obtiveram mais de 5.198.996 votos. Já os nulos não passaram de 206.419. A marca elevada seguiu sendo a da abstenção, chegando a 30,08% do total de 16.949.000 pessoas aptas a votar.
É interessante notar que o maior esforço do governo foi o de mobilizar eleitores chavistas. Em 2 de dezembro de 2007, quando houve o plebiscito da Reforma Constitucional, Chávez perdeu por 100.000 votos. Naquela ocasião, mais de 2.800.000 não foram a votar, equivalendo a cerca de 70% dos eleitores. Desses, ao menos 1 milhão e meio eram votantes seguros de Hugo Rafael. Dessa vez a lição de casa foi aprendida, concentrando a mobilização nos bairros de renda mais baixa.
Este é o paradoxo da nova forma de participação de tipo plebiscitária. Na 4ª República (1958-1998), quando vigorava o Pacto de Punto Fijo, havia 35% de venezuelanos em idade de votar que jamais foram registrados. Agora, segundo o CNE, não passam de 6% os inaptos ao voto. A barreira de participação está no paradoxo de mobilizar para votar justamente os setores mais pobres, público alvo das políticas sociais do governo. Em 2007, o clima de “já ganhou” e a profusão de emendas confusas, catapultou a rejeição parcial da proposta e fez com que os cidadãos não saíssem de casa. A diferença mínima que marcou a derrota assustou as forças que compõem o SIM. Em sua meta, elegeram a apatia como inimiga interna e diminuíram a abstenção de 70% para 30%. Ainda assim o número segue alto para a “democracia de massas” promovida desde o governo.
Com o resultado sendo admitido pela oposição, o governo de Chávez e o movimento bolivariano ganham fôlego e tempo para se dedicar aos problemas internalizados no Processo. Como afirmei no último artigo sobre a Venezuela, lá se dá uma disputa simultânea. Ao derrotar pontualmente as antigas forças políticas, os bolivarianos terão dois anos para outra refrega, esta interna. Para além da mobilização plebiscitária, a contenda se dá sobre o projeto de país, incluindo a transferência de parte das decisões fundamentais para a base da sociedade. Mas, cabe uma ressalva. Coordenar o protagonismo popular com o peso de uma liderança carismática é um desafio que até hoje nenhuma sociedade conseguiu realizar.