Por Solange Spigliatti
SÃO PAULO - Durante a manhã desta segunda-feira, 2, primeiro dia de volta às aulas, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) registrou atrasos de mais de meia hora em quase 24% dos voos programados para o período até as 12 horas.
Além dos atrasos, 242 de um total de 1.012 voos nacionais programados, outros 42 voos (4,2%) foram cancelados ao longo da manhã em todo o país, segundo boletim da Infraero.
Segundo a Infraero, da 0h às 12 horas, o índice de atraso de voos domésticos nos aeroportos da Rede Infraero registrou 23,9%. Em Brasília (DF), 21,4% de atrasos; em Congonhas (SP), 26,6%; 24,7% de atrasos em Guarulhos (SP). O Galeão (RJ) registrou 42,1% de atrasos no período.
Gol
Entre os voos previstos para a manhã de hoje, os da empresa aérea Gol registraram 28 voos (7,7%) de cancelamentos e 185 (51,1%) do total de 362 previstos registraram atrasos. A companhia enfrentou problemas com cancelamentos e atrasos acima do normal durante o fim de semana.
Segundo a empresa, os atrasos de hoje são, ainda, um reflexo do intenso tráfego aéreo na sua malha verificado na última sexta-feira, quando a empresa precisou transferir algumas de suas partidas programadas do Aeroporto de Congonhas (São Paulo), que fecha às 23h, para o Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Alguns membros das tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitados de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia. Além disso, segundo a Gol, o fim de semana foi atípico, com retorno de férias escolares, e num momento em que a empresa finalizava a implementação de um novo sistema de processamento das escalas dos pilotos e comissários.
De acordo com a Gol, foram acionados tripulantes extras e destacadas equipes de monitoramento nos aeroportos, especialmente designadas para tomar medidas emergenciais de atendimento, caso seja necessário.
Segundo nota da companhia, a empresa vem prestando atendimento e toda a assistência necessária aos usuários, conforme determina a legislação estipulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pretende regularizar o mais rápido possível as suas operações.
Fonte: Estadão
segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Inglês que danificou manuscrito de Shakespeare é condenado a 8 anos
DA FRANCE PRESSE, EM LONDRES
Um homem que danificou intencionalmente um manuscrito original do dramaturgo William Shakespeare foi condenado nesta segunda-feira a oito anos de prisão por um tribunal britânico.
Raymond Scott, de 53 anos, foi declarado culpado por um tribunal de Newcastle (nordeste da Inglaterra) no início de julho por ocultar um objeto roubado e de tê-lo tirado do território britânico, mas foi declarado inocente do roubo da obra da Universidade de Durham, em 1988.
Segundo o promotro Robert Smith, Scott rasgou a encadernação, a capa e as páginas do manuscrito que data de 1623, dizendo que o havia encontrado em Cuba.
O valor do livro danificado é de US$ 1,2 milhão.
Quando anunciou a sentença, o juiz Richard Lowden classificou Raymond Scott de praticar "vandalismo cultural de um tesouro" da Inglaterra.
Liveiro desempregado, Scott foi detido em 2008, em Washington, quando apresentava o manuscrito danificado em uma biblioteca, a Folger Shakespeare Library, para pedir que verificassem sua autenticidade na intenção de posteriormente vendê-lo.
Os funcionários da biblioteca suspeitaram que o manuscrito havia sido roubado e alertaram às autoridades.
Fonte: Folha.com
Um homem que danificou intencionalmente um manuscrito original do dramaturgo William Shakespeare foi condenado nesta segunda-feira a oito anos de prisão por um tribunal britânico.
Raymond Scott, de 53 anos, foi declarado culpado por um tribunal de Newcastle (nordeste da Inglaterra) no início de julho por ocultar um objeto roubado e de tê-lo tirado do território britânico, mas foi declarado inocente do roubo da obra da Universidade de Durham, em 1988.
Segundo o promotro Robert Smith, Scott rasgou a encadernação, a capa e as páginas do manuscrito que data de 1623, dizendo que o havia encontrado em Cuba.
O valor do livro danificado é de US$ 1,2 milhão.
Quando anunciou a sentença, o juiz Richard Lowden classificou Raymond Scott de praticar "vandalismo cultural de um tesouro" da Inglaterra.
Liveiro desempregado, Scott foi detido em 2008, em Washington, quando apresentava o manuscrito danificado em uma biblioteca, a Folger Shakespeare Library, para pedir que verificassem sua autenticidade na intenção de posteriormente vendê-lo.
Os funcionários da biblioteca suspeitaram que o manuscrito havia sido roubado e alertaram às autoridades.
Fonte: Folha.com
Mercosul busca acordo com o Egito em cúpula na Argentina
Por Márcia Carmo e Fabrícia Peixoto
Os presidentes dos países do Mercosul esperam assinar nesta terça-feira, na província argentina de San Juan, um acordo de livre comércio com o Egito, segundo informaram o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Hector Timerman, e o secretário de Relações Econômicas, Alfredo Chiaradia.
“Estamos nos últimos detalhes deste entendimento e nossa expectativa é que o acordo será assinado”, disse Chiaradia.
O Mercosul só assinou acordo deste tipo com Israel.
Timerman e Chiaradia não deram detalhes sobre o entendimento com o Egito.
“Temos três ou quatro ítens pendentes. Mas a nossa expectativa e a do ministro de Comércio do Egito (Rachid Mohamed Rachid) é assinar o acordo nesta reunião. Nossos amigos do Mercosul querem o mesmo”, insistiu Chiaradia.
As declarações das autoridades argentinas foram feitas na sexta-feira, durante entrevista com jornalistas estrangeiros no Ministério das Relações Exteriores, em Buenos Aires.
Na véspera, em Quito, no Equador, não houve consenso entre os chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-americanas) sobre a criação de um mecanismo para conter a crise entre a Colômbia e a Venezuela. A tarefa da reaproximação ficaria a cargo dos presidentes do bloco sul-americano.
Chávez
Na reunião em San Juan, a previsão é de que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, esteja ao lado dos colegas do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Venezuela está em processo de adesão ao bloco, mas a Colômbia não deverá enviar representante.
Com isso, segundo Timerman, não é esperado que a disputa entre os vizinhos seja tratada nesta reunião de cúpula.
Segundo ele, o fórum para a discussão é a Unasul. “A questão da Colômbia e Venezuela é tema da Unasul”, disse.
Além de Chávez e do ministro do Egito, confirmaram presença os presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Sebastián Piñera, e a chanceler do México, Patrícia Espinosa.
As autoridades diplomáticas argentinas fizeram balanço positivo destes seis meses em que a Argentina presidiu o bloco.
Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do país destacou, além do acordo com o Egito, a retomada das negociações com a União Europeia e a expectativa, após seis anos de negociações, de assinar, em San Juan, o código alfandegário.
“Em 2004, o Mercosul fixou o objetivo de aprofundar a união aduaneira com a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) e distribuição da renda alfandegária. Tudo indica que nesta reunião vamos poder assinar este acordo para a eliminação da dupla cobrança e distribuição da renda aduaneira”, disse Chiaradia.
É esperada a aprovação de sete projetos, para Uruguai e Paraguai, do chamado Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM). De acordo com Chiaradia, serão entre US$ 700 milhões e US$ 800 milhões.
Dificuldades
Criado em 1991, o Mercosul tem encontrado dificuldades para firmar acordos de livre comércio com outros países ou blocos.
Por isso, há expectativa em relação ao acordo com o Egito.
Na avaliação do secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio do Brasil, Welber Barral, os acordos não avançam em função de práticas protecionistas em outros países. “No caso de Israel, onde não havia grandes questões agrícolas, fechamos o acordo em menos de um ano”, disse.
A presidência temporária do bloco será passada para o Brasil. Segundo Barral, o governo brasileiro deverá ter duas prioridades à frente do Mercosul: a negociação do acordo com a UE e o fim da bitributação, caso não seja assinada em San Juan.
Na questão europeia, a ideia é usar a aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, para destravar as conversas, que esbarram principalmente no protecionismo agrícola francês.
Fonte: BBC Brasil
Os presidentes dos países do Mercosul esperam assinar nesta terça-feira, na província argentina de San Juan, um acordo de livre comércio com o Egito, segundo informaram o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Hector Timerman, e o secretário de Relações Econômicas, Alfredo Chiaradia.
“Estamos nos últimos detalhes deste entendimento e nossa expectativa é que o acordo será assinado”, disse Chiaradia.
O Mercosul só assinou acordo deste tipo com Israel.
Timerman e Chiaradia não deram detalhes sobre o entendimento com o Egito.
“Temos três ou quatro ítens pendentes. Mas a nossa expectativa e a do ministro de Comércio do Egito (Rachid Mohamed Rachid) é assinar o acordo nesta reunião. Nossos amigos do Mercosul querem o mesmo”, insistiu Chiaradia.
As declarações das autoridades argentinas foram feitas na sexta-feira, durante entrevista com jornalistas estrangeiros no Ministério das Relações Exteriores, em Buenos Aires.
Na véspera, em Quito, no Equador, não houve consenso entre os chanceleres da Unasul (União de Nações Sul-americanas) sobre a criação de um mecanismo para conter a crise entre a Colômbia e a Venezuela. A tarefa da reaproximação ficaria a cargo dos presidentes do bloco sul-americano.
Chávez
Na reunião em San Juan, a previsão é de que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, esteja ao lado dos colegas do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Venezuela está em processo de adesão ao bloco, mas a Colômbia não deverá enviar representante.
Com isso, segundo Timerman, não é esperado que a disputa entre os vizinhos seja tratada nesta reunião de cúpula.
Segundo ele, o fórum para a discussão é a Unasul. “A questão da Colômbia e Venezuela é tema da Unasul”, disse.
Além de Chávez e do ministro do Egito, confirmaram presença os presidentes da Bolívia, Evo Morales, do Chile, Sebastián Piñera, e a chanceler do México, Patrícia Espinosa.
As autoridades diplomáticas argentinas fizeram balanço positivo destes seis meses em que a Argentina presidiu o bloco.
Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do país destacou, além do acordo com o Egito, a retomada das negociações com a União Europeia e a expectativa, após seis anos de negociações, de assinar, em San Juan, o código alfandegário.
“Em 2004, o Mercosul fixou o objetivo de aprofundar a união aduaneira com a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) e distribuição da renda alfandegária. Tudo indica que nesta reunião vamos poder assinar este acordo para a eliminação da dupla cobrança e distribuição da renda aduaneira”, disse Chiaradia.
É esperada a aprovação de sete projetos, para Uruguai e Paraguai, do chamado Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM). De acordo com Chiaradia, serão entre US$ 700 milhões e US$ 800 milhões.
Dificuldades
Criado em 1991, o Mercosul tem encontrado dificuldades para firmar acordos de livre comércio com outros países ou blocos.
Por isso, há expectativa em relação ao acordo com o Egito.
Na avaliação do secretário de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio do Brasil, Welber Barral, os acordos não avançam em função de práticas protecionistas em outros países. “No caso de Israel, onde não havia grandes questões agrícolas, fechamos o acordo em menos de um ano”, disse.
A presidência temporária do bloco será passada para o Brasil. Segundo Barral, o governo brasileiro deverá ter duas prioridades à frente do Mercosul: a negociação do acordo com a UE e o fim da bitributação, caso não seja assinada em San Juan.
Na questão europeia, a ideia é usar a aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, para destravar as conversas, que esbarram principalmente no protecionismo agrícola francês.
Fonte: BBC Brasil
Venezuela X Colômbia: uma crise patrocinada
Por Valério Cruz Brittos*
Diego Costa**
Venezuela e Colômbia são dois países sul-americanos fronteiriços. Possuem um histórico de serem grandes aliados; porém, as relações entre eles ficaram acirradas mais recentemente, devido às acusações mútuas de seus líderes, no âmbito de suas diferenças ideológicas.
O conflito ocorre entre o presidente venezuelano Hugo Chávez, opositor ferrenho dos Estados Unidos e ligado aos movimentos de esquerda, de um lado, e de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, adepto do neoliberalismo e aliado dos norte-americanos, de outro. Esta aliança resultou num acordo, em que o exército dos EUA ocupa bases militares colombianas até 2019, com o suposto objetivo de ajudar a Colômbia a combater o narcotráfico.
Na penúltima semana de julho, o presidente colombiano, já em fim de mandato, acusou seu colega venezuelano de esconder e manter abrigado em seu país mais de 1.500 guerrilheiros e dezenas de acampamentos das Forças Armadas da Colômbia (FARC), organização apontada como ligada ao narcotráfico. O governo da Venezuela imediatamente pediu retratação do governo colombiano e, diante da negativa, rompeu relações diplomáticas com o país vizinho.
Chávez acusa o presidente Uribe de arrumar pretexto para invadir a Venezuela, mediante as bases militares instaladas pelo exército norte-americano. Desta forma, Chávez deixa o país, as forças armadas e a imprensa internacional avisadas de um possível ataque da Colômbia, com respaldo dos Estados Unidos, e destaca com veemência que está preparado, se houver alguma reação neste sentido.
De fato, a intervenção norte-americana na Colômbia desestabiliza uma tentativa de maior aproximação entre os países sul-americanos e cria um ambiente de ruptura entre nações irmãs. A gravidade da acusação colombiana é reforçada pelo recente investimento bélico patrocinado pelos EUA e põe em voga uma velha prática da ideologia norte americana, que é a de se fazer presente ou invadir um território quando fica em posição desfavorável aos seus interesses.
Países como Brasil e Argentina, que mantém a liderança sul-americana, devem intervir diplomaticamente neste conflito o quanto antes, construindo um consenso, para que o continente com um todo não saia perdendo, embora o Uribe já tenha dirigido palavras duras também ao presidente brasileiro. Quanto mais unida estiver a América do Sul, menores serão as possibilidades de intervenção e maior será a aproximação econômica, cultural e política. Por tudo que se conhece na história recente do continente e das ditaduras patrocinadas, sem nenhum tipo de alarmismo deve-se afirmar que a presença dos EUA tem sido altamente nefasta.
* Professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da UNISINOS, coordenador do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela FACOM-UFBA. E-mail:.
** Graduando do Curso de Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), bolsista FAPERGS e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation). E-mail:.
Diego Costa**
Venezuela e Colômbia são dois países sul-americanos fronteiriços. Possuem um histórico de serem grandes aliados; porém, as relações entre eles ficaram acirradas mais recentemente, devido às acusações mútuas de seus líderes, no âmbito de suas diferenças ideológicas.
O conflito ocorre entre o presidente venezuelano Hugo Chávez, opositor ferrenho dos Estados Unidos e ligado aos movimentos de esquerda, de um lado, e de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, adepto do neoliberalismo e aliado dos norte-americanos, de outro. Esta aliança resultou num acordo, em que o exército dos EUA ocupa bases militares colombianas até 2019, com o suposto objetivo de ajudar a Colômbia a combater o narcotráfico.
Na penúltima semana de julho, o presidente colombiano, já em fim de mandato, acusou seu colega venezuelano de esconder e manter abrigado em seu país mais de 1.500 guerrilheiros e dezenas de acampamentos das Forças Armadas da Colômbia (FARC), organização apontada como ligada ao narcotráfico. O governo da Venezuela imediatamente pediu retratação do governo colombiano e, diante da negativa, rompeu relações diplomáticas com o país vizinho.
Chávez acusa o presidente Uribe de arrumar pretexto para invadir a Venezuela, mediante as bases militares instaladas pelo exército norte-americano. Desta forma, Chávez deixa o país, as forças armadas e a imprensa internacional avisadas de um possível ataque da Colômbia, com respaldo dos Estados Unidos, e destaca com veemência que está preparado, se houver alguma reação neste sentido.
De fato, a intervenção norte-americana na Colômbia desestabiliza uma tentativa de maior aproximação entre os países sul-americanos e cria um ambiente de ruptura entre nações irmãs. A gravidade da acusação colombiana é reforçada pelo recente investimento bélico patrocinado pelos EUA e põe em voga uma velha prática da ideologia norte americana, que é a de se fazer presente ou invadir um território quando fica em posição desfavorável aos seus interesses.
Países como Brasil e Argentina, que mantém a liderança sul-americana, devem intervir diplomaticamente neste conflito o quanto antes, construindo um consenso, para que o continente com um todo não saia perdendo, embora o Uribe já tenha dirigido palavras duras também ao presidente brasileiro. Quanto mais unida estiver a América do Sul, menores serão as possibilidades de intervenção e maior será a aproximação econômica, cultural e política. Por tudo que se conhece na história recente do continente e das ditaduras patrocinadas, sem nenhum tipo de alarmismo deve-se afirmar que a presença dos EUA tem sido altamente nefasta.
* Professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da UNISINOS, coordenador do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela FACOM-UFBA. E-mail:
** Graduando do Curso de Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade do Vale dos Sinos (UNISINOS), bolsista FAPERGS e membro do Grupo de Pesquisa CEPOS (apoiado pela Ford Foundation). E-mail:
A imprensa e a renovação do STF
Por Dalmo de Abreu Dallari
Dentro de poucos dias será escolhido um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a imprensa tem dado muito menos importância a isso do que à escolha do novo treinador da seleção brasileira de futebol. O erro não está na grande publicidade dada à escolha na área esportiva, mas na grave omissão relativamente à escolha de relevante interesse público.
Para que se tenha idéia do significado e da importância da escolha do novo membro do Supremo Tribunal basta lembrar que ele é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o que tem a última palavra na decisão de questões que envolvem direitos fundamentais – dizendo a Constituição, expressamente, que ele é o principal responsável pela guarda da Constituição.
Por suas atribuições, e pela força jurídica de suas decisões, o Supremo Tribunal Federal pode exercer grande influência na vida do povo brasileiro e por isso a escolha de seus integrantes, que a Constituição põe nas mãos do presidente da República, tem enorme importância. Por tudo isso, é oportuna uma reflexão sobre o preenchimento da vaga que será aberta dentro de poucos dias no STF e o papel que a imprensa poderá desempenhar para que o povo participe da escolha que será feita formalmente pelo presidente da República.
Notável saber
Uma das inovações de maior relevância no quadro político-social brasileiro deste início do século 21 é a ampliação da influência do Poder Judiciário. Um dos reflexos dessa inovação é o aumento considerável da presença do Judiciário nas notícias e nos comentários da imprensa. A par de alguns aspectos positivos, essa exposição maior do Judiciário tem revelado que ele tem deficiências de organização e funcionamento que precisam ser seriamente enfrentadas; e uma delas, com grave reflexo em decisões muito relevantes do Supremo Tribunal, é o processo de escolha de seus membros, que dá margem à existência de dúvidas sobre os verdadeiros motivos que levaram à escolha de um ou outro ministro.
Alguns acontecimentos recentes são bem ilustrativos dessas distorções e de como elas são tratadas pela imprensa.
Antes de tudo, no que diz respeito especificamente à cobertura da imprensa, é oportuno observar que na divulgação do que acontece no Supremo Tribunal Federal, nos comentários e nas informações sobre o pensamento e a posição dos ministros, a imprensa vem adotando o mesmo tratamento utilizado para noticiar e comentar fatos referentes ao jogo político protagonizado por membros do Legislativo ou do Executivo. Isso, precisamente, vem acontecendo agora com relação à escolha de um novo membro para o STF, em decorrência da aposentadoria do ministro Eros Grau. Assim, por exemplo, foram divulgadas especulações, sem a indicação de qualquer fundamento, sugerindo que já estariam definidos dois candidatos, um "técnico" e um "político", oscilando o presidente da República entre essas duas opções.
O dado fundamental, que vem sendo omitido, é que nos segmentos da sociedade brasileira mais preocupados com a efetivação dos direitos e deveres consagrados na Constituição existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior representatividade e legitimidade democrática aos seus integrantes.
Lamentavelmente, a imprensa vem deixando passar a oportunidade de abrir um amplo e sério debate sobre os critérios para escolha dos ministros do STF. A atual Constituição reproduziu, com pequena alteração, o que já dispunha a primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, que determinava a escolha entre "cidadãos de notável saber e reputação". Nos termos da Constituição de 1988, os membros do STF serão nomeados pelo presidente da República com prévia aprovação do Senado, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Valores éticos
O reconhecimento da insuficiência desses critérios, sobretudo em vista do aumento da influência do Judiciário nos últimos tempos, tem sido praticamente unânime entre os conhecedores do desempenho do Supremo Tribunal Federal, estando em discussão várias propostas de adoção de novos parâmetros para escolha de seus integrantes. Já surgiram inúmeras sugestões de aperfeiçoamento do processo de escolha, considerando a experiência acumulada e as novas realidades.
Foi precisamente nessa linha que a Associação dos Magistrados Brasileiros formulou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 434), que está em tramitação no Congresso Nacional. A par disso, e independente de reforma constitucional, existe uma intensa movimentação, com a participação de pessoas e entidades com larga experiência na defesa do Direito e da Justiça, propondo que seja dada ao povo, sobretudo à comunidade jurídica e aos que atuam visando a construção de uma sociedade justa e democrática, a possibilidade de influir na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pessoas e entidades de todas as partes do Brasil estão realizando reuniões e publicando manifestos – e isso tudo tem sido ignorado pela imprensa. Nessa movimentação tem havido, inclusive, a lembrança de alguns nomes que reforçariam o compromisso do STF com os fundamentos humanistas da Constituição. Assim, tem sido lembrado com muita ênfase o juiz federal e professor da PUC de São Paulo Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, figura notável pela cultura jurídica, pela sensibilidade social e pela comprovada imparcialidade e independência. Outro nome de grande prestígio é o do professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin, eminente civilista com amplos e sólidos conhecimentos de Direito Público e atento à realidade social. Tem sido também muito enfatizado o nome do constitucionalista e advogado Luis Roberto Barroso, advogado público com grande experiência nos tribunais superiores e corajoso defensor dos direitos humanos. Além de outros nomes que poderiam ser lembrados, aí estão três figuras representativas dos mais altos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro, que o presidente da República deverá considerar.
Atitude inspiradora
Em síntese, existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior legitimidade democrática aos seus integrantes e maior aproximação daquela Alta Corte com a sociedade.
Uma hipótese que poderia ser considerada agora pelo presidente da República, para o preenchimento da vaga resultante da saída do ministro Eros Grau, seria a realização de uma consulta de âmbito nacional, dando-se às instituições diretamente ligadas às atividades jurídicas – como os tribunais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados e as entidades associativas dessas áreas – a oportunidade de sugerirem nomes. Entre os três nomes que recebessem maior número de indicações o presidente da República escolheria um deles e o submeteria à aprovação do Congresso Nacional.
Obviamente, não haverá tempo para uma discussão aprofundada do assunto antes do preenchimento da vaga que será aberta agora, mas se a imprensa der ênfase ao problema, isso certamente influirá para que haja maior cuidado do presidente da República. Além disso, tal atitude deverá ser inspiradora do início de um amplo debate objetivando a atualização dos critérios para escolha dos futuros membros do Supremo Tribunal Federal, a fim de que a composição da Suprema Corte seja o reflexo dos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro.
Fonte: Observatório da Imprensa
Dentro de poucos dias será escolhido um novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E a imprensa tem dado muito menos importância a isso do que à escolha do novo treinador da seleção brasileira de futebol. O erro não está na grande publicidade dada à escolha na área esportiva, mas na grave omissão relativamente à escolha de relevante interesse público.
Para que se tenha idéia do significado e da importância da escolha do novo membro do Supremo Tribunal basta lembrar que ele é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, o que tem a última palavra na decisão de questões que envolvem direitos fundamentais – dizendo a Constituição, expressamente, que ele é o principal responsável pela guarda da Constituição.
Por suas atribuições, e pela força jurídica de suas decisões, o Supremo Tribunal Federal pode exercer grande influência na vida do povo brasileiro e por isso a escolha de seus integrantes, que a Constituição põe nas mãos do presidente da República, tem enorme importância. Por tudo isso, é oportuna uma reflexão sobre o preenchimento da vaga que será aberta dentro de poucos dias no STF e o papel que a imprensa poderá desempenhar para que o povo participe da escolha que será feita formalmente pelo presidente da República.
Notável saber
Uma das inovações de maior relevância no quadro político-social brasileiro deste início do século 21 é a ampliação da influência do Poder Judiciário. Um dos reflexos dessa inovação é o aumento considerável da presença do Judiciário nas notícias e nos comentários da imprensa. A par de alguns aspectos positivos, essa exposição maior do Judiciário tem revelado que ele tem deficiências de organização e funcionamento que precisam ser seriamente enfrentadas; e uma delas, com grave reflexo em decisões muito relevantes do Supremo Tribunal, é o processo de escolha de seus membros, que dá margem à existência de dúvidas sobre os verdadeiros motivos que levaram à escolha de um ou outro ministro.
Alguns acontecimentos recentes são bem ilustrativos dessas distorções e de como elas são tratadas pela imprensa.
Antes de tudo, no que diz respeito especificamente à cobertura da imprensa, é oportuno observar que na divulgação do que acontece no Supremo Tribunal Federal, nos comentários e nas informações sobre o pensamento e a posição dos ministros, a imprensa vem adotando o mesmo tratamento utilizado para noticiar e comentar fatos referentes ao jogo político protagonizado por membros do Legislativo ou do Executivo. Isso, precisamente, vem acontecendo agora com relação à escolha de um novo membro para o STF, em decorrência da aposentadoria do ministro Eros Grau. Assim, por exemplo, foram divulgadas especulações, sem a indicação de qualquer fundamento, sugerindo que já estariam definidos dois candidatos, um "técnico" e um "político", oscilando o presidente da República entre essas duas opções.
O dado fundamental, que vem sendo omitido, é que nos segmentos da sociedade brasileira mais preocupados com a efetivação dos direitos e deveres consagrados na Constituição existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior representatividade e legitimidade democrática aos seus integrantes.
Lamentavelmente, a imprensa vem deixando passar a oportunidade de abrir um amplo e sério debate sobre os critérios para escolha dos ministros do STF. A atual Constituição reproduziu, com pequena alteração, o que já dispunha a primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, que determinava a escolha entre "cidadãos de notável saber e reputação". Nos termos da Constituição de 1988, os membros do STF serão nomeados pelo presidente da República com prévia aprovação do Senado, dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Valores éticos
O reconhecimento da insuficiência desses critérios, sobretudo em vista do aumento da influência do Judiciário nos últimos tempos, tem sido praticamente unânime entre os conhecedores do desempenho do Supremo Tribunal Federal, estando em discussão várias propostas de adoção de novos parâmetros para escolha de seus integrantes. Já surgiram inúmeras sugestões de aperfeiçoamento do processo de escolha, considerando a experiência acumulada e as novas realidades.
Foi precisamente nessa linha que a Associação dos Magistrados Brasileiros formulou Proposta de Emenda Constitucional (PEC 434), que está em tramitação no Congresso Nacional. A par disso, e independente de reforma constitucional, existe uma intensa movimentação, com a participação de pessoas e entidades com larga experiência na defesa do Direito e da Justiça, propondo que seja dada ao povo, sobretudo à comunidade jurídica e aos que atuam visando a construção de uma sociedade justa e democrática, a possibilidade de influir na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pessoas e entidades de todas as partes do Brasil estão realizando reuniões e publicando manifestos – e isso tudo tem sido ignorado pela imprensa. Nessa movimentação tem havido, inclusive, a lembrança de alguns nomes que reforçariam o compromisso do STF com os fundamentos humanistas da Constituição. Assim, tem sido lembrado com muita ênfase o juiz federal e professor da PUC de São Paulo Sílvio Luiz Ferreira da Rocha, figura notável pela cultura jurídica, pela sensibilidade social e pela comprovada imparcialidade e independência. Outro nome de grande prestígio é o do professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin, eminente civilista com amplos e sólidos conhecimentos de Direito Público e atento à realidade social. Tem sido também muito enfatizado o nome do constitucionalista e advogado Luis Roberto Barroso, advogado público com grande experiência nos tribunais superiores e corajoso defensor dos direitos humanos. Além de outros nomes que poderiam ser lembrados, aí estão três figuras representativas dos mais altos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro, que o presidente da República deverá considerar.
Atitude inspiradora
Em síntese, existe consenso no sentido de que o processo de escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal deverá ser substancialmente modificado, para dar maior legitimidade democrática aos seus integrantes e maior aproximação daquela Alta Corte com a sociedade.
Uma hipótese que poderia ser considerada agora pelo presidente da República, para o preenchimento da vaga resultante da saída do ministro Eros Grau, seria a realização de uma consulta de âmbito nacional, dando-se às instituições diretamente ligadas às atividades jurídicas – como os tribunais, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados e as entidades associativas dessas áreas – a oportunidade de sugerirem nomes. Entre os três nomes que recebessem maior número de indicações o presidente da República escolheria um deles e o submeteria à aprovação do Congresso Nacional.
Obviamente, não haverá tempo para uma discussão aprofundada do assunto antes do preenchimento da vaga que será aberta agora, mas se a imprensa der ênfase ao problema, isso certamente influirá para que haja maior cuidado do presidente da República. Além disso, tal atitude deverá ser inspiradora do início de um amplo debate objetivando a atualização dos critérios para escolha dos futuros membros do Supremo Tribunal Federal, a fim de que a composição da Suprema Corte seja o reflexo dos valores éticos e jurídicos do povo brasileiro.
Fonte: Observatório da Imprensa
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