sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Dez anos da privatização das telecomunicações. Quem liga?

Durante uma dezena de anos, uma cadeia de revistas, com sucursal no Brasil, fez uma campanha internacional em prol da privatização, certamente financiada por empresas do setor. Aliás, cadeia é um nome bem sugestivo para muitos envolvidos no processo.

O mais notório deles atualmente é Daniel Dantas, que já esteve preso duas vezes, em ambas solto por intervenção direta e diligente de Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele também foi alvo de investigação por uma comissão parlamentar de inquérito. Daniel Dantas foi o responsável pela compra de mais de uma dezena de empresas do sistema Telebras, privatizadas em 1998, por obra de Sérgio Motta, então ministro das comunicações de Fernando Henrique Cardoso, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, seu sucessor no processo.

Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus a Dantas, apesar de todas as provas apresentadas pela Polícia Federal, incluindo a gravação autorizada da tentativa de suborno de um delegado, em um inquérito de mais de dez mil páginas. Daniel Dantas, em um acesso de imodéstia captado por uma das gravações da Polícia Federal, deixou entrever que tinha o controle de ministros do Supremo.

A saudação de posse de Gilmar Mendes como presidente do Supremo Tribunal Federal foi feita pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo, indicado, em 1989, por José Sarney. Outro ministro do Supremo, com sobrenome e atitudes polêmicas idênticas, mas sem relação de parentesco com Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, foi indicado para a vaga de ministro da mais elevada corte por Collor de Mello, seu primo, em 1990.

Marco Aurélio de Mello foi o responsável pelo habeas corpus concedido a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e tido como responsável por um prejuízo de 1,6 bilhão de reais aos cofres públicos, escândalo que estourou em 1999. Um desvelo ímpar, para uma fuga anunciada do País.

Cacciola viveu por quase uma década desterrado, na Itália, até setembro de 2007, quando foi preso em Mônaco. Em abril de 2005, a Justiça Federal do Rio de Janeiro o condenou a treze anos de prisão por peculato e gestão fraudulenta e ele está, finalmente, preso no Brasil.

O desprezo pelas provas parece ser uma característica peculiar de alguns ministros do Supremo. Marco Aurélio de Mello também votou pelo habeas corpus para Suzane Louise von Richthofen, presa pelo assassinato dos pais, e a Antônio Petrus Kalil, conhecido como Turcão, acusado de explorar caça-níqueis, contra todas as provas cabais e irrefutáveis apresentadas.

MARCELO ALENCAR é Professor titular da UFCG e Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
Dipsonívem em:
. Acesso em: 08. ago 2008.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Correio Braziliense publica Manifesto à Nação em defesa do jornalismo

O jornal Correio Braziliense publicou na edição desta quarta-feira, 06/08, como informe publicitário, no caderno Brasil, página 13, o manifesto dirigido ao País alertando para os riscos ao jornalismo e à sociedade caso o Supremo Tribunal Federal considere inconstitucional a exigência da formação universitária para o exercício da profissão no Brasil. O documento além da assinatura da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) tem o aval da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ), Sociedade Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) e
31 Sindicatos de Jornalistas.

Nas próximas semanas o Supremo deve julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

”A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro e não é possível imaginar um retrocesso de mais de 70 anos”, avalia Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e integrante da Comissão Nacional que coordena a campanha em defesa do diploma. Embora não tenha circulação nacional, explica Valci, o Correio foi o escolhido em função de ser uma publicação respeitável e de amplo acesso ao governo, Congresso Nacional e poder judiciário. “Outros veículos locais também estão publicando o texto e a Federação negocia uma veiculação nacional, mas quase sempre nem sequer somos atendidos, mesmo pagando”, informa.

”O manifesto já tem milhares de adesões, em todo Brasil, mas resolvemos publicar a versão com a assinatura das entidades nacionais da área por uma questão de espaço, e para mostrar que todo campo do jornalismo está unido em defesa da profissão e da qualidade na informação”, argumenta a diretora da FENAJ. Segundo Valci, todos os apoios são bem-vindos e as adesões à luta dos jornalistas podem ser postadas no site da Federação: http://www.fenaj.org.br/

Blog estréia novo layout

O blog do 1º Congresso Brasil-Moçambique: Digitalização, Democracia e Diversidade (1º DDD) estréia novo layout nesta quinta-feira (07/08). O objetivo da nova identidade visual é facilitar a leitura de notícias, papel assumido pelo blog desde o término do evento. Com uma paginação mais leve, a nova logotipia ainda valoriza a tonalidade dos respectivos países, ressaltando os tons verde, azul e vermelho.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Ciência e Tecnologia deve debater renovação de concessões de rádios e TVs

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai apreciar nesta quarta-feira (06/08) requerimento de audiência pública para debater os atos de renovação da concessão de emissoras de rádio e televisão.

O requerimento, de autoria do presidente da Comissão, Deputado Walter Pinheiro (PT-BA), prevê um debate com a participação de representantes do Executivo, da Anatel, das concessionárias, do Tribunal de Contas da União, de representantes de entidades da sociedade civil e de especialistas em Comunicação.

A iniciativa do deputado atende à reivindicação de várias organizações da sociedade civil, que solicitavam o debate principalmente para a renovação das concessões de grandes emissoras comerciais de TV, como é o caso da TV Globo, que tem quatro processos de renovação tramitando na Comissão

A reunião da CCTCI está marcada para as 10h, no plenário 13 da Câmara.

Redação FNDC

Disponível em: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=272150
Acesso em: 6 ago. 2008.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

TV digital já cobre 22% do Brasil, mas ainda é traço no ibope, informa Daniel Castro

A cobertura do sinal de TV digital, disponível atualmente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, já chega a 22% dos lares com televisor no Brasil, segundo dados da Globo. Mas, dado que as vendas de conversores, necessários para a recepção do sinal digital, ainda estão em baixa, a audiência pelo sistema ainda dá "traço" no ibope.
A informação é do colunista Daniel Castro, na Folha desta sexta-feira (1º), que está nas bancas (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Dados da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) indicam que, até maio, foram produzidos 28.526 conversores no país. Com os 13 mil importados pela Net, que já oferece pacote de TV paga em alta definição, o número total chega a cerca de 41 mil.
"Se estivessem todos na Grande São Paulo, representariam apenas 0,7 ponto no Ibope --ou seja, traço", afirma o colunista. Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 56 mil domicílios.
Em julho, o Ministro das Telecomunicações, Hélio Costa, anunciou que a compra dos conversores poderá ser feita com financiamento pelos Bancos do Brasil e Postal. A medida é mais uma tentativa para alavancar as vendas dos equipamentos.
O primeiro conversor "popular" para TV digital deve chegar às lojas por R$ 299. Fabricado pela taiwanesa Proview, vai oferecer acesso a TV e internet. O modelo intermediário, sem capacidade para navegar na web, terá seu preço sugerido de R$ 249. Já o básico, com apenas saída de vídeo, deve sair por R$ 199.
Entre outras medidas para baixar os preços dos conversores e aumentar seu acesso para a população, o governo cogita isentar o produto da cobrança do PIS/Confins. Com isto, a versão básica do produto poderia chegar à população por volta de R$ 130,00.

Daniel Castro
Disponívem em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u428516.shtml>. Acesso em: 04. ago. 2008.